Líderes militares promovem direitos humanos nas Américas

Líderes militares promovem direitos humanos nas Américas

Por Myriam Ortega / Diálogo
fevereiro 13, 2020

Líderes das forças armadas e dos ministérios da Defesa da Colômbia, Estados Unidos, Guatemala, Honduras e Paraguai se reuniram no Seminário de Especialistas Regionais em Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário, realizado entre os dias 27 e 29 de janeiro, em Bogotá. O evento foi organizado pelo Gabinete de Direitos Humanos do Comando Sul dos EUA (SOUTHCOM), no âmbito de sua Iniciativa de Direitos Humanos, e teve como objetivo facilitar o intercâmbio de conhecimentos entre os participantes, tendo como referência os processos estabelecidos pelo país anfitrião, a Colômbia.

“A Colômbia está muito avançada em termos de direitos humanos [DH]”, disse à Diálogo o Coronel do Exército Claudio Panza Desvars, diretor de DH do Comando das Forças Militares do Paraguai. “Podemos levar as experiências que eles tiveram para depois aplicá-las em nosso país.”

Além de compartilhar as políticas e as doutrinas de seus países e instituições militares, os participantes analisaram a educação do pessoal de comando e de suas tropas e as relações cívico-militares, entre outros temas. O respeito e a garantia dos DH e do direito internacional humanitário (DIH) – que regula a condução de hostilidades – no uso da força, especialmente frente aos grupos armados ilegais, foi outro ponto de destaque durante o seminário.

Membros do Exército Nacional da Colômbia simulam um encontro com elementos de uma comunidade indígena, garantindo o respeito aos direitos humanos, como parte de um seminário de direitos humanos e direito internacional humanitário, organizado pelo SOUTHCOM. (Foto: Escola de Direitos Humanos, Direito Internacional e Assuntos Jurídicos do Exército Nacional da Colômbia)

“[Esse espaço] mostra os diferentes fatores de instabilidade, a maneira como nós [a Colômbia] os estamos combatendo, atacando, sob a perspectiva dos DH e do DIH”, disse à Diálogo o Tenente-Coronel Fredy Leonardo Galindo García, diretor da escola de Direitos Humanos, Direito Internacional e Assuntos Jurídicos do Exército Nacional da Colômbia.

A informação que a Colômbia compartilhou sobre os procedimentos utilizados em termos de DH, para enfrentar os grupos armados ilegais, foi recebida com muito interesse pelos países convidados, pois as organizações criminosas representam uma ameaça regional.

“É muito importante fazer com que os nossos membros saibam a diferença que existe entre tratar o pessoal, o cidadão, em relação aos DH, e quanto aos grupos armados ilegais”, disse o Coronel do Exército Carlos Humberto Villagrán Reyes, diretor de DH do Ministério da Defesa da Guatemala.

A comunicação estratégica foi outro aspecto que se destacou no seminário. O General de Brigada do Exército Javier Ayala Amaya, comandante do Comando Conjunto Estratégico de Transição das Forças Militares da Colômbia, enfatizou a importância de se facilitar um diálogo entre as forças armadas e a sociedade, com o objetivo de informar a respeito das conquistas e dos erros em termos de DH.

“Não há nada mais importante do que assumir que em uma empresa onde se comanda mais de 475.000 homens e mulheres, alguém pode cometer erros”, disse o oficial.

“É importante que nossa população esteja informada de que as Forças Armadas são prestadoras de DH e DIH e que nossos deveres incluem fazer com que os diferentes setores da população saibam que as Forças Armadas respeitam os DH”, disse o Coronel de Infantaria do Exército Héctor Alfredo Alemán, diretor de DH das Forças Armadas de Honduras.

As palestras também abordaram a integração de gênero e como incentivar a participação das mulheres nas forças armadas, transformar a mentalidade dos militares em relação às mulheres e fortalecer o papel institucional para a prevenção da violência baseada em gênero. O seminário foi encerrado com uma visita à Escola de Soldados Profissionais Pedro Pascasio Martínez Rojas, a aproximadamente 140 quilômetros ao sudoeste de Bogotá, onde os participantes assistiram a uma apresentação do Exército colombiano sobre seu denominado Percurso de DH e DIH.

“Esse cenário permite simular eventos reais no terreno, onde são expostas as normas de comportamento adequadas para o respeito e a garantia dos DH”, explicou o Gen Bda Ayala sobre o percurso – que inclui cenários como manifestações violentas ou encontros com indígenas – considerada uma referência internacional de ensino prático.

Além do seu trabalho com forças militares do hemisfério no marco da Iniciativa de Direitos Humanos, o SOUTHCOM patrocinará três cursos de DH e DIH, em 2020. Como parte do Plano de Ação Conjunta de Segurança Regional Estados Unidos-Colômbia, os cursos – um curso básico em Bogotá e dois cursos regionais em Tegucigalpa, Honduras – são programados para os militares das Américas.

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