Diálogo teve a oportunidade de conversar com o Major-Brigadeiro Flávio Luiz de Oliveira Pinto, da Força Aérea Brasileira, diretor-geral da Secretaria da Junta Interamericana de Defesa (JID), durante o Simpósio de Logística para Líderes Seniores, patrocinado pelo Comando Sul dos EUA (SOUTHCOM), realizado na sede do SOUTHCOM, em Doral, Flórida, no início de junho de 2024. O Maj Brig Flavio falou sobre as contribuições da organização para a logística e seu papel na região.
Diálogo: Que é a Junta Interamericana de Defesa?
Major-Brigadeiro Flávio Luiz de Oliveira Pinto, da Força Aérea Brasileira, diretor-geral da Secretaria da Junta Interamericana de Defesa: Inicialmente, gostaria de agradecer por estar aqui, no Comando Sul dos EUA (SOUTHCOM), participando desse importante seminário e, também, por essa oportunidade que vocês estão proporcionando, de falar com o público da Diálogo e apresentar a nossa Junta Interamericana de Defesa, discorrer um pouco sobre o que fazemos em prol do fomento da confiança e da segurança hemisféricas.
A Junta Interamericana de Defesa surgiu em 1942, época em que o mundo vivia a Segunda Guerra Mundial, com a missão de pensar na defesa do hemisfério. Ao longo do tempo, com as diversas mudanças na geopolítica mundial, tivemos uma mudança nesse papel inicial no ano de 2006, por meio da qual a JID deixou de ser um organismo inteiramente independente e passou a fazer parte da estrutura da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Hoje, a história nos mostra que tal mudança proporcionou um incremento no patamar de interação da Junta com outros órgãos e instituições. Assim, desde 2006, a JID deixou de ter uma missão e passou a ter um propósito, que é prover à OEA e seus países-membros assessoramentos técnico, consultivo e educativo em temas militares e de defesa, em benefício do cumprimento da Carta da OEA.
Então, esse é o nosso propósito, a razão da nossa existência. Como estamos organizados para cumprir esse propósito? Bem, a JID administrativamente funciona guiada por uma estrutura de liderança muito peculiar, tripartite, o que certamente favorece a tomada de decisões colegiadas, o diálogo e a integração entre os nossos Estados-membros. Nesse desenho, os três líderes, que são eleitos, estão dispostos no mesmo nível: o presidente do Conselho de Delegados, General de Brigada Marco Antonio Álvarez, do Exército do México; o diretor-geral da Secretaria, que sou eu, o Major-Brigadeiro Flávio; e o General de Brigada Richard Heitkamp, do Exército dos EUA, diretor do Colégio Interamericano de Defesa. Podemos perceber que esses três postos de liderança representam os três principais eixos do nosso propósito: prover assessoramento técnico – tarefa do diretor-geral da Secretaria; consultivo – atividade na esfera de atuação do presidente do Conselho; e educativo – sob a responsabilidade do diretor do Colégio Interamericano de Defesa.
Ressalto que tudo o que nós desenvolvemos no âmbito da JID é sempre resultado de mandatos da OEA. Sempre no ano anterior ao da execução das tarefas, há uma interação entre a JID e a OEA, no sentido de delinear quais os temas mais demandados pelos 34 países que hoje compõem a OEA e nos quais a Junta pode contribuir. Assim, surgem os mandatos do ano posterior. A JID, então, recebe e executa esses mandatos, que apontam os campos em que devemos desenvolver conhecimento, buscar melhores práticas e proporcionar, através da sua grande rede de contatos, o intercâmbio dessas melhores práticas entre os nossos Estados-membros.
Com base nesses mandatos oriundos da OEA, a JID elabora um plano de trabalho anual, que obrigatoriamente precisa ser aprovado pelo seu Conselho de Delegados, no qual estão representados os países membros da Junta. A Secretaria Geral então, em posse desse programa de trabalho, desenvolve tais temas. Como exemplo, atualmente nós estamos trabalhando, muito arduamente, muito fortemente, em áreas como Defesa Cibernética e Desminagem Humanitária. No caso da desminagem, além de seminários e conferências, contamos com duas equipes atuando in loco na Colômbia, contribuindo com a desminagem humanitária do país.
A Agenda de Mulheres Paz e Segurança é outro tema no qual nós trabalhamos muito atualmente, desenvolvendo conhecimento e promovendo melhores práticas. Além dessas áreas citadas, podemos destacar outras, como proteção ao meio ambiente, controle de armas, fluxos migratórios e segurança marítima. Mas também gostaria de especialmente destacar, entre essas diversas áreas – repito, todas oriundas de mandatos da OEA – a cooperação em desastres, que é o motivo pelo qual nós estamos aqui hoje. Na JID, dentro do tema cooperação em desastres, nós estamos desenvolvendo o chamado MECODE, que é o nosso Mecanismo de Cooperação em Desastres.
O MECODE surgiu de uma demanda percebida, nos países afetados por calamidades, de ajuda oriunda de outras nações. Assim, a partir do momento em que um país sofre um desastre e percebe que precisa de ajuda externa, ele faz um chamamento internacional, e, para que essa ajuda chegue de forma coordenada e oportuna, percebeu-se que é necessária uma coordenação. Para que tal coordenação seja mais efetiva, por sua vez, faz-se necessário o desenvolvimento de um estudo prévio, anterior, por meio do qual se estabeleçam nomenclaturas, conceitos, processos e procedimentos, além de previamente definidos pontos de contato.
Este ano, 2024, em Lima, no Peru, que se voluntariou para ser o chamado país afetado, tivemos o exercício MECODEX 24, realizado pela primeira vez com o apoio do CEPREDENAC, que é o Centro de Cooperação em Desastres da América Central e República Dominicana, instituição à qual agradeço por nos ter cedido uma plataforma, desenvolvida por eles, que em muito contribuiu para que pudéssemos rodar o exercício.
O exercício foi um êxito, os dados ainda vão ser depurados, mas de antemão a informação que nós recebemos da nossa equipe, que finalizou o exercício em Lima, é a de que um pouco mais de 70 por cento das necessidades do país, dentro do exercício, foram atendidas nas primeiras 48 horas, entre outras informações que ainda serão analisadas, o que nos leva a um futuro promissor do MECODE.
Diálogo: Quantos países participaram do MECODEX 24 em Lima?
Maj Brig Flávio: No exercício desse ano foram nove países participando no exercício; claro, todos os 28 países, ao final, receberão os informativos.
Diálogo: Quais são os desafios da região em cibersegurança?
Maj Brig Flávio: Defesa Cibernética é certamente um dos eixos de trabalho mais importantes para agir hoje. Nós percebemos uma demanda muito forte de todos os países, que se interessam bastante pelos cursos que oferecemos. Via de regra, a JID não ministra esses cursos com o seu próprio pessoal, mas com parceiros que desenvolvemos ao longo do tempo. Aliás, essa é uma oportunidade de, mais uma vez, registrar que a principal fortaleza da JID é a sua variada e competente rede de contatos.
O que nós fazemos em Defesa Cibernética: nós organizamos seminários, conferências e, principalmente, buscamos países e entidades capazes de oferecer aos demais cursos de capacitação nessa importante área. Servimos como uma ferramenta de integração no hemisfério e como canal de oferta de melhores práticas, visando fortalecer a capacidade cibernética de nossos membros.
Um exemplo: uma das ferramentas que nós desenvolvemos foi o nosso desafio de Defesa Cibernética. Dentro desse desafio, verificamos que, utilizando o modelo Capture the Flag, que é altamente consagrado no âmbito da Defesa Cibernética, apenas um pequeno grupo de países participava de todas as competições, sempre com uma mentalidade de competição, não de cooperação. Foi feita, então, uma mudança nas regras do desafio, com a exclusão do placar e a criação de um sistema de compartilhamento de conhecimentos, fomentando assim a cooperação internacional e a confiança mútua. Com a mudança, houve um importante incremento na participação e o número de competidores aumentou em quatro vezes. Traduzindo em números: de quatro países que sempre participavam, tivemos 17 no último exercício, fortalecendo a mentalidade de cooperação em Defesa Cibernética. Outro dado importante: desde 2021, já impactamos mais de 10.000 pessoas nesse campo.
Também no campo da Defesa Cibernética, nós estamos, junto com outros setores da OEA, trabalhando na organização de um grande exercício de resiliência cibernética para infraestruturas críticas, setor em que diversos países do nosso hemisfério também demandam conhecimento.
Diálogo: Como foi a participação da JID nos esforços de resgate no Rio Grande do Sul?
Maj Brig Flávio: Especificamente, com relação ao evento no Rio Grande do Sul, a JID encaminhou um observador. Nessa área, nós já vínhamos participando em exercícios simulados, sendo essa a primeira vez em que a JID encaminhou um observador para uma situação real. Ele foi ao Brasil, obviamente, no intuito de contribuir com as autoridades locais, buscando ajudar na medida das nossas capacidades, mas também procurando identificar as principais dificuldades encontradas durante o enfrentamento do desastre, bem como as melhores práticas que foram aplicadas para a resolução das dificuldades, a fim de que nós possamos incorporar toda essa lição aprendida ao desenvolvimento do sistema MECODE, que está em fase de desenvolvimento. Encaminhamos esse observador para que possamos no futuro, com mais esse aprendizado, promover uma integração das melhores práticas e das dificuldades que se encontram num momento tão complicado como o que se passou no Rio Grande do Sul e, em outros momentos, em várias nações do nosso hemisfério.
