Guatemala aos poucos vence guerra contra corrupção e impunidade — CICIG

Por Dialogo
setembro 09, 2013



Em duas ocasiões, em 2005 e em 2006, o ex-diretor de Investigação Criminal da Polícia Nacional Civil (PNC) da Guatemala fez justiça com as próprias mãos. Nos superlotados presídios Pavón e El Infiernito, Víctor Hugo Soto Diéguez e três subordinados executaram 10 detentos.
Mas, em agosto, algo incomum ocorreu com os quatro: todos foram para a prisão.
Soto Diéguez e os outros três receberam sentenças de 17 a 33 anos pelos assassinatos – o que marca uma grande conquista da Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala (CICIG) e seu ex-diretor Francisco Dall’Anese, da Costa Rica.
Em 22 de agosto, Dall’Anese disse às autoridades guatemaltecas que a impunidade recuou de 93% para 70% desde a formação da CICIG em 2007, a pedido do então presidente da Guatemala Oscar Berger. O órgão apoiado pela Organização das Nações Unidas (ONU), composto por promotores públicos internacionais e representantes da área jurídica, afirmou que sua meta era “auxiliar a Guatemala a dissolver grupos ilegais e estruturas de segurança clandestinas”.
Dell’Anese, que foi sucedido em 2 de setembro como diretor da CICIG pelo ex-juiz da Suprema Corte colombiana Iván Velásquez Gómez, desdenhou seus críticos.

Dall’Anese destaca queda de 23% na impunidade

“Permitam-me agradecer a todos os indivíduos que criticaram a comissão e buscaram prejudicar a imagem pública dessa instituição e de seu comissário, porque em qualquer Ministério Público do mundo isso seria considerado um sinal de sucesso”, disse.
Dall’Anese reconhece que os índices ainda não são os ideais, mas diz que uma redução de 23% da impunidade marca um enorme avanço. Em uma região que sofre com uma das maiores taxas de homicídio do mundo, a Guatemala conseguiu diminuir o número de assassinatos e, ao mesmo tempo, condenar um maior número de criminosos.
Desde 2007, a CICIG afastou cerca de 2.500 policiais corruptos da força nacional de polícia. A organização, patrocinada pela ONU, conseguiu a exoneração de policiais graduados, incluindo dezenas de delegados de polícia e dois procuradores-gerais.
Durante sua gestão, Dall’Anese também investigou juízes. Em novembro de 2012, a CICIG publicou o relatório “Juízes da Impunidade”, que acusou 18 magistrados da Guatemala de protegerem criminosos e autoridades corruptas. No caso dos assassinatos extrajudicais, promotores acreditam que autoridades de alto escalão participaram do esquema. Eles estão tentando levar a julgamento um ex-diretor do Ministério do Interior e um ex-delegado da Polícia Nacional, entre outros.

Taxa de homicídios diminuiu nos últimos quatro anos

A comissão ganhou manchetes no mundo ao resolver casos de grande destaque, sendo que o mais famoso ocorreu durante a gestão do ex-diretor da CICIG Carlos Castresana, da Espanha. Dall’Anese e seus investigadores averiguaram o misterioso assassinato do advogado Rodrigo Rosenberg, ocorrido em abril de 2009 – um caso que gerou a maior crise do governo do presidente Alvaro Colom.
Dall’Anese diz que as ações da CICIG, assim como as da procuradora-geral guatemalteca Claudia Paz y Paz, levaram a resultados impressionantes. A taxa de homicídios no país ainda é uma das mais altas do mundo – 35 para cada 100.000 habitantes, de acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O índice, porém, diminuiu nos últimos quatro anos.
O presidente da Guatemala, Otto Perez Molina, elogiou a CICIG, afirmando que as críticas à comissão eram um sinal de que o trabalho está no caminho certo. “Não estamos condenados a conviver com a impunidade”, disse. “E, portanto, estamos nos empenhando nessas ações.”
A CICIG permanecerá na Guatemala por mais dois anos. Molina prorrogou o mandato do órgão até setembro de 2015, mas qualquer ampliação desse prazo parece improvável.

Paz y Paz: ‘O sistema judiciário nos protege a todos’

O ministro do Interior da Guatemala, Mauricio López Bonilla, quer que a comissão, nos seus últimos dois anos de funcionamento, comece a treinar a força policial da Guatemala sobre como conduzir melhor suas investigações. Claudia Paz y Paz espera que a liderança da CICIG faça uma checagem completa dos membros da recém-criada Diretoria-Geral de Investigação Criminal (Digicri).
Desde a nomeação de Claudia como procuradora-geral da República, em dezembro de 2010, “o número de casos solucionados praticamente dobrou”, de acordo com um perfil publicado pela Reuters em maio de 2012.
“A sentença do tribunal deu o recado de que nenhuma autoridade pública ou cidadão pode violar a lei, porque o sistema judiciário nos protege a todos – mesmo os indivíduos que violam a lei”, disse Claudia, ao elogiar a CICIG pela condenação dos quatro policiais envolvidos nas execuções extrajudiciais como uma conquista fundamental para a demonstração do respeito aos direitos humanos.
A CICIG se tornou um problema em vez de uma solução. Como dizemos na Guatemala, saiu mais caro o remédio que a doença.
As razões para seu estabelecimento foram muitas, havia muitas expectativas, porém no ambiente se respira um sentimento de inconformismo, a começar pelo trabalho do primeiro, Castresana, até a saída do segundo em 2 de setembro de 2013.
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