Guatemala moderniza seu sistema de justiça militar

Guatemala Modernizes its Military Justice System

Por Julieta Pelcastre/Diálogo
março 01, 2017

Uma equipe de oficiais do Ministério da Defesa Nacional da Guatemala teve uma reunião com cinco oficiais jurídicos do Instituto da Defesa para Estudos Jurídicos Internacionais (DIILS, por sua sigla em inglês), do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, os quais tinham como objetivo oferecer seu apoio para implementar a figura do Assessor Jurídico Operacional do Exército, como parte da modernização do sistema de justiça militar na Guatemala. Durante a reunião, realizada de 18 a 20 de janeiro na cidade da Guatemala, os participantes trocaram informações e experiências sobre como cada um dos corpos jurídicos lida com esses assuntos legais. A primeira reunião de trabalho entre o DIILS e o Ministério da Defesa Nacional da Guatemala aconteceu em agosto de 2015. A próxima reunião será em abril de 2017. “A cooperação do DIILS é intelectual. Graças às assessorias e ao conhecimento que nos ofereceram em diferentes áreas jurídicas, nosso trabalho é mais fácil. O intercâmbio legal e de experiências é formidável”, disse à Diálogo o Tenente-Coronel de Infantaria Mario Arturo Chupina de León, chefe do departamento administrativo da Direção Geral de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional da Guatemala. Os profissionais militares dos dois países conseguiram estruturar o plano de estudos do curso de Assessor Jurídico Operacional para a formação dos primeiros 18 oficiais militares profissionais em Direito. “A participação desses assessores é indispensável na hora de combinar a ação militar com as formalidades legais; suas observações poderiam mudar todo o planejamento”, comentou o Coronel de Infantaria (R) Juan José Recinos, assessor legal da associação Movimento de Justiça de Reconciliação da Guatemala. “Atualmente, a certeza jurídica é um dos principais desafios que o Exército da Guatemala enfrenta. O direito operacional dá a certeza jurídica sobre a ação militar”, comentou o Ten Cel Chupina. “É importante considerar que a ação militar em qualquer país é uma ação do Estado”. Segundo o Cel (R) Recinos, os assessores jurídicos operacionais que participarão em cada uma das etapas das operações devem ter um amplo conhecimento das ameaças emergentes como o narcotráfico, o crime organizado, o terrorismo, o tráfico de pessoas, as quadrilhas, as gangues e as missões de paz, porque o Exército da Guatemala enfrenta desafios diferentes do seu passado recente. Desde as negociações de paz, foi uma prioridade inserir o Exército da Guatemala em um processo de reconversão que incluía reformas em sua lei constitutiva, mudança de doutrina e de regime educacional, diminuição de efetivos militares, justiça militar e a modificação da legislação vigente, de acordo com o relatório Sobre a reforma militar na Guatemala, emitido pela Fundação Myrna Mack, uma associação que luta pela justiça e pelos direitos humanos na Guatemala. O Ten Cel Chupina e o Cel (R) Recinos concordam que a modernização dos instrumentos atuais de justiça militar, os regulamentos disciplinares e a promulgação de novos documentos legais do Exército da Guatemala são um eixo estratégico para avançar no processo de construção democrática e de fortalecimento do Estado. A cooperação entre a Guatemala e os Estados Unidos é constante. Em agosto de 2013, o DIILS viajou para a Guatemala para realizar um seminário comparativo com a recém-formada Força Tarefa Interagências da Guatemala, voltado principalmente para o controle fronteiriço, o contrabando e o combate ao narcotráfico. Entre os temas abordados, incluíram-se: a observação e o respeito dos direitos humanos nas operações militares (incluídas as operações em apoio às autoridades civis), a lei aplicável aos conflitos armados internacionais e internos e o desenvolvimento e a aplicação do uso das regras da força. O DIILS está localizado na Estação Naval de Newport, em Rhode Island. Sua educação jurídica está voltada aos direitos humanos, ao direito internacional humanitário e ao direito dos conflitos armados. Além disso, ele ajuda as nações parceiras a melhorarem seus sistemas de justiça militar, informa o site do DIILS. “A excelente cooperação entre o DIILS e o Exército da Guatemala nos ajuda a estabelecer uma melhor compreensão sobre o papel e a missão de cada instituição, assim como aumentar a troca de experiências e conhecimentos para alcançar nosso objetivo institucional da justiça militar”, concluiu o Ten Cel Chupina. “O caminho é pesado. Nós, os militares, estamos acostumados a isso e estamos dispostos a alcançar o objetivo”, finalizou.
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