A Marinha do Equador está comprometida com a interoperabilidade, a segurança marítima e a luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN). Isso é possível graças a uma série de operações e treinamentos, como o Exercício Multinacional de Autoridade Marítima GALAPEX II, realizado de 17 de setembro a 1º de outubro de 2023, nas Ilhas Galápagos.
O Almirante de Esquadra Oscar René Noboa Estrella, comandante de Operações Navais da Marinha do Equador, falou com Diálogo sobre a importância do GALAPEX II.
Diálogo: A Marinha do Equador propôs a realização do GALAPEX na 28ª reunião da Conferência Naval Interamericana (CNI), em Cartagena, Colômbia, em julho de 2018. Como surgiu esta ideia?
Almirante de Esquadra Oscar René Noboa Estrella, comandante de Operações Navais da Marinha do Equador: De fato, houve uma proposta de realizar um exercício combinado chamado GALAPEX na CNI. Essa iniciativa nasceu em nossa Academia de Guerra Naval, onde seus oficiais e alunos viram a necessidade de formar uma força-tarefa multinacional para combater atos ilícitos no Pacífico Oriental, perto da costa sul-americana. Essa proposta foi muito bem recebida pelo comando naval e imediatamente foram feitos os preparativos para iniciar o seu planejamento e sua posterior execução, tanto que já foi realizado um primeiro exercício de maneira virtual. Este é o segundo exercício que se materializa presencialmente e com a participação das marinhas das nações parceiras.
Diálogo: Qual é o objetivo do GALAPEX II?
Alte Esq Noboa: O principal objetivo do exercício multinacional GALAPEX II é realizar exercícios que permitam melhorar a interoperabilidade entre as forças multinacionais, incluindo questões relacionadas a treinamento, doutrina de segurança marítima, logística, comunicações e outras questões de interesse, para neutralizar as atividades relacionadas à pesca INN.
Diálogo: Por que o GALAPEX II é importante para a Marinha do Equador?
Alte Esq Noboa: A Marinha do Equador está comprometida em melhorar as relações de amizade e cooperação mútua entre as marinhas participantes e as organizações internacionais, bem como promover a formação de coalizões e a cooperação multilateral em relação à segurança marítima.
Diálogo: Que países estão participando do GALAPEX II e qual é a importância desse exercício para as marinhas da região?
Alte Esq Noboa: Os países que participam com representantes e delegados de organizações parceiras são: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, França, Itália, México, Panamá, Peru, Reino Unido e a União Europeia. Também estão participando delegados do Ministério das Relações Exteriores do Equador, da Comissão Permanente do Pacífico Sul e da Subsecretaria de Recursos Pesqueiros.
Esse exercício multinacional é de grande importância e tem grande relevância para todos os países participantes, porque vemos a necessidade de ter mares e oceanos seguros e sustentáveis para as gerações futuras; temos a obrigação de proteger os recursos vivos e não vivos que existem neles, para o desenvolvimento da humanidade.
Diálogo: Como o GALAPEX II aumenta os níveis de interoperabilidade entre a Marinha do Equador e outras instituições participantes?
Alte Esq Noboa: Um dos objetivos do exercício multinacional GALAPEX II é justamente melhorar e incrementar os níveis de interoperabilidade entre as marinhas e as organizações parceiras participantes. Isto é o que faremos por meio do Comando e Controle, da doutrina que emerge dessas ações e das táticas, técnicas e procedimentos que podem ser melhorados.
Diálogo: O governo equatoriano identificou a pesca INN como um alto risco para o país. Como o GALAPEX II apoia esse esforço nacional para combater a pesca INN?
Alte Esq Noboa: A pesca INN é a sexta economia criminosa mais lucrativa do mundo, com receitas estimadas em US$ 15 a 36 bilhões, de acordo com vários relatórios de organizações internacionais de proteção de espécies marinhas. A frota pesqueira de bandeira estrangeira existente nos espaços marítimos sul-americanos é a principal protagonista desse problema, que é uma preocupação que existe desde 2016. Desde então, tem motivado sérios alertas anuais em nosso país, na Argentina, no Chile e no Peru. A presença de frotas pesqueiras em possível pesca INN ameaça as espécies marinhas migratórias, muitas das quais inclusive são únicas no mundo, sendo as Ilhas Galápagos seu santuário.
O GALAPEX, por meio de sua presença e controle nas áreas marítimas onde possivelmente se encontre essa frota pesqueira estrangeira, apoiará o esforço regional e, por que não dizer, global, contra essa atividade ilegal que causa tantos danos aos ecossistemas migratórios dos mares e oceanos do mundo.
Diálogo: As Ilhas Galápagos são uma área de grande importância em termos de conservação e biodiversidade marinha, e suas águas ricas e ecologicamente diversas têm atraído pescadores locais há séculos. No entanto, agora se enfrentam a um pescador muito mais voraz: a China. Como o GALAPEX pode contribuir para combater a frota pesqueira chinesa que depreda os mares?
Alte Esq Noboa: A beleza natural das Ilhas Galápagos, a diversidade e a singularidade das espécies encontradas em sua origem vulcânica, sua dinâmica geológica com mudanças permanentes e variedade de formações, são consideradas um laboratório vivo de processos evolutivos ainda em andamento; além disso, as Ilhas Galápagos deram origem ao desenvolvimento de um grande número de espécies, tanto animais como vegetais, que não existem em nenhum outro lugar do mundo.
Existe um risco latente nas operações realizadas pela frota pesqueira internacional, devido à sua capacidade logística de permanecer em lugares onde a ação dos Estados é limitada, o que gera esse caldo de cultura que depreda os mares e oceanos. Por isso, o GALAPEX II, por meio da cooperação e da ajuda internacional, tenta deter essa ação desmesurada de depredação. Nossa permanência nesses setores será melhorada cada dia e, por conta própria, a ação dos países no controle e gerenciamento desses recursos também aumentará.
Diálogo: Qual é o valor agregado de participar do GALAPEX II?
Alte Esq Noboa: Tradicionalmente, pensávamos que os mares e oceanos eram uma fonte inesgotável de recursos, mas não são. Vimos como a depredação incontrolável das frotas pesqueiras internacionais abalou os ecossistemas das espécies migratórias; e é por isso que o GALAPEX II tenta ser uma resposta das marinhas e das organizações parceiras e, por que não dizer, da humanidade, quanto ao controle e fortalecimento da extração desses recursos, para tornar esses mares e oceanos sustentáveis para as gerações futuras.
