Fundo Nacional Antidrogas do Brasil registra a maior arrecadação em cinco anos

Fundo Nacional Antidrogas do Brasil registra a maior arrecadação em cinco anos

Por Anderson Gabino/Diálogo
março 02, 2021

O Fundo Nacional Antidrogas (FNA) do Brasil fechou 2020 com R$ 141 milhões (quase US$ 26,5 milhões) arrecadados. Para efeito de comparação, em 2019, o mesmo fundo arrecadou RS$ 91 milhões (mais de US$ 17 milhões).

Foi a quinta alta na arrecadação desde 2016, quando o fundo registrou R$ 32 milhões (quase US$ 6 milhões) no ano. As receitas do fundo são obtidas a partir de uma combinação de taxas, venda de bens apreendidos de traficantes, dinheiro encontrado em operações contra o crime organizado e multas.

Segundo a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), a média de arrecadação saltou de R$ 37 milhões (quase US$ 7 milhões) ao ano para R$ 92 milhões (mais de US$ 17 milhões) em 2019 e, em 2020, R$ 141 milhões (quase US$ 26,5 milhões).

“Isso foi possível com a aprovação da Lei nº 13.886, de 2019, e a reestruturação dos processos de trabalho da SENAD. Contratamos leiloeiros em todo o território nacional para a venda dos ativos apreendidos do crime organizado”, afirmou Luiz Roberto Beggiora, secretário da SENAD.

Em 2020, foram realizados 124 leilões onde, além dos bens, foram arrecadados aproximadamente R$ 60 milhões (mais de US$ 11 milhões) em conversão de moedas estrangeiras apreendidas. Entre os bens leiloados, destacam-se 15 diamantes, 4,5 quilos de ouro, 1.296 cabeças de gado, 29 toneladas de ração usada para camuflar o transporte de drogas, mais de 2.500 veículos e 7 aviões.

Os acordos de cooperação com a Companhia Nacional de Abastecimento e o Conselho Federal de Administração para gerir empresas confiscadas das organizações criminosas e vender os ativos biológicos apreendidos, tais como sementes, ração e animais, foram fundamentais para a viabilização do valor arrecadado.

Segundo Beggiora, “os recursos arrecadados em leilões do patrimônio apreendido de criminosos já viabilizaram diversos investimentos em projetos de Segurança Pública e combate às drogas”.

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