Um relatório da ONG equatoriana Fundação Cidadania e Desenvolvimento (FCD) coloca em evidência a empresa Puentes y Calzadas Infraestructuras S.L., subsidiária no Equador da estatal China Road and Bridge Corporation, e adverte que sua estrutura corporativa e presença em setores estratégicos de infraestrutura, como a construção de prisões, é uma ação calculada para fortalecer a influência política do Estado chinês e expandir seu controle na região.
“O fato de que o beneficiário final seja uma entidade ligada ao Partido Comunista Chinês exige um exame mais minucioso, para evitar possíveis riscos geopolíticos que essa relação poderia trazer para o país”, afirma a FCD em um estudo publicado em fevereiro. “É essencial avaliar não apenas a capacidade técnica da empresa para executar projetos, mas também os possíveis riscos associados à dependência de atores estatais estrangeiros.”
Outro aspecto que os pesquisadores da FCD questionam é a maneira pela qual essa empresa chinesa ganha contratos milionários. Em um único processo e sem concorrência aparente, o Serviço Nacional de Atenção Integral a Pessoas Privadas de Liberdade e Adolescentes Infratores (SNAI) concedeu à Puentes y Calzadas um contrato de US$ 52 milhões, para construir a prisão El Encuentro, na província de Santa Elena, informou a revista equatoriana Vistazo.
Em uma ação que não passou despercebida, Puentes y Calzadas foi convidada a participar da licitação para a construção de uma mega prisão em Archidona, na província de Napo. Os povos indígenas dessa região amazônica, que abriga um patrimônio cultural ancestral, protestaram. Eles bloquearam o acesso às principais estradas da província e tomaram a sede do governo, informou o jornal espanhol El País.
De acordo com a mídia local Primicias, a construção foi interrompida em dezembro. Em janeiro, surpreendentemente, o Sistema Oficial de Contratação Pública do Equador declarou nulo o processo, “por ser desfavorável aos interesses nacionais”.
“O processo [de construção] de Archidona foi declarado nulo, porque houve uma quebra de contrato, por razões atribuídas à empreiteira. Isso significa que a instituição pública concedeu o contrato, pediu aos viabilizadores [Puentes y Calzadas] os documentos de qualificação exigidos, mas eles não cumpriram”, explicou à Diálogo José Morán, especialista em compras públicas da empresa equatoriana Morán Consultores. “Algo aconteceu; não foi publicado e não está claro, mas algo aconteceu.”
Ambos os contratos das prisões El Encuentro e Archidona carecem de transparência, tendo sido declarados confidenciais sem acesso a informações que contenham características ou especificações técnicas das obras que envolvem a empresa chinesa, informou a mídia espanhola Economía Digital Galicia. “Somente se os documentos fossem publicados seria possível ver se isso corresponde a algum acordo de cooperação internacional”, acrescentou Morán.
No caso de Archidona, “Puentes y Calzadas poderia ser declarada uma licitante fracassada e, portanto, não poderia fazer uma nova licitação no Equador por pelo menos três anos. Para assinar um contrato, é necessário fornecer garantias de desempenho, de bom uso do pagamento antecipado, e os documentos devem ser apresentados”, alertou Morán. “Essa é a parte que corresponde ao fornecedor: cumprir para poder sentar e assinar o contrato. Isso é o que Puentes y Calzadas não fez, mas não é transparente.”
De acordo com as investigações da mídia local, Puentes y Calzadas é uma empresa que tem um histórico de controvérsias no Equador, que vão desde alegações de compras ilegais de propriedades até procedimentos irregulares nos projetos que realiza para o Estado. “Assim, seu sucesso em ganhar licitações levanta dúvidas”, concluiu Morán.
