El Salvador, primeiro lugar no concurso de Direito Internacional Humanitário

El Salvador Takes First Place in International Humanitarian Law Competition

Por Lorena Baires/Diálogo
novembro 15, 2016

A constante preparação dos militares salvadorenhos sobre a aplicação dessas normas em direitos humanos permitiu que uma equipe de oficiais e cadetes das Forças Armadas de El Salvador (FAES) obtivesse o primeiro lugar no Concurso regional de academias militares sobre direito internacional humanitário, realizado na Escola Militar “Capitán General Gerardo Barrios” de San Salvador, em 11 e 12 de outubro, com a participação de 20 elementos, entre oficiais e cadetes das forças armadas da Guatemala, El Salvador, Honduras, Nicarágua e República Dominicana. O concurso é um esforço novo para fortalecer os conhecimentos das academias militares sobre este ramo do direito e cujos tratados fundamentais são os quatro convênios de Genebra de 1949 e seus protocolos adicionais de 1977. O evento intelectual foi organizado em conjunto pela Conferência das Forças Armadas Centro-Americanas (CFAC, por sua sigla em espanhol), Delegação Regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICR) e pelo Comando de Doutrina e Educação Militar (CODEM) de El Salvador. Os participantes resolveram questionários de níveis alto, médio e baixo sobre o direito internacional humanitário (DIH) em equipes de quatro representantes por país, enquanto desenvolviam análises de casos nos quais tinham que aplicar seus conhecimentos teóricos e práticos sobre o assunto. “Estamos satisfeitos com o papel que desempenhamos neste concurso. A equipe salvadorenha realizou uma excelente preparação e consultou a bibliografia proporcionada pelo CICR. Além disso, lembrou sobre a experiência desenvolvida por nossas forças armadas nas ruas para defender a população civil. Os dois fatores permitiram que alcançássemos o primeiro lugar”, expressou o Cabo Mario Lara, um dos integrantes da equipe das FAES. Na última década, as FAES lutaram ombro a ombro com a Polícia Nacional Civil para proteger a população e resguardar seus direitos para frear as atividades criminosas as gangues Salvatrucha (MS13) e Barrio 18. A Força Armada salvadorenha atingiram esse nível em sua implantação permanente de unidades para reforçar a segurança pública nos municípios mais violentos, nas fronteiras e nos perímetros perto das prisões. No campo, conseguiram frear movimentos das diferentes quadrilhas, que afligem a população e outras estruturas criminosas. Ao mesmo tempo, cuidam da integridade e da segurança dos cidadãos. “Agradecemos ao CICR e à CFAC por sua contribuição para a profissionalização dos membros das instituições armadas através desse concurso único na região, ultrapassando os objetivos propostos”, expressou o Coronel Elmer Martínez Molina, comandante do CODEM, durante o ato de reconhecimento aos participantes em 12 de outubro. Cooperação interagencial No caso da equipe salvadorenha, cujo exército realiza operações de patrulhamento, revisão e detecção de tráfico de armas, de pessoas ou de drogas, em vários pontos do país, o concurso permitiu-lhes consolidar seus conhecimentos sobre como agir sem interferir nos direitos das pessoas durante enfrentamentos com grupos criminosos. “Atualmente, trabalhamos em convênio de cooperação entre a FAES e o CICR. Buscamos fortalecer a integração das regras que regem o desempenho dos militares salvadorenhos nas tarefas de segurança pública. Também abordamos temas relacionados com a proteção da vida e da dignidade das pessoas afetadas pelos atos criminosos das quadrilhas ou outros grupos criminosos”, afirmou Daira Arana Aguilar, oficial do Programa para as Forças Armadas do CICR. Pascal Pinot, representante da Delegação Regional do CICR, declarou: “O concurso estimulou uma concorrência saudável, que avaliou em qual academia se alcançou o melhor nível de aplicação dos conceitos de defesa a civis. Além disso, enfatizou a importância que as decisões têm dentro das tarefas de segurança pública que afetam os cidadãos”. Na opinião do Coronel Felipe Corea, das Forças Armadas de Honduras, a concorrência regional supõe um desafio muito grande para os outros militares quando voltam para casa: divulgar e compartilhar com seus colegas tudo o que aprenderam ao chegar em seus países. “Agora, é muito importante que os cadetes incorporem em suas vidas profissionais tudo o que aprenderam neste concurso, porque, dentro de pouco tempo, são eles que vão transferir esses conhecimentos aos demais”, finalizou o Cel Corea.
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