Equador combate lavagem de dinheiro

Ecuador combats money laundering

Por Dialogo
março 23, 2012




QUITO, Equador – A Unidade de Análise Financeira (UAF), órgão do governo equatoriano responsável pelas leis para coibir a lavagem de dinheiro, está obrigando companhias financeiras a informar transações suspeitas com valor superior a US$ 10.000 (R$ 18.200).
Entre outros critérios, transações suspeitas são as realizadas por pessoas físicas ou jurídicas que normalmente não lidam com grandes quantias de dinheiro ou que não tenham documentação justificando a origem e o destino dos fundos, explica o diretor da UAF, Gustavo Iturralde.
Em 2011, 47 das 397 transações suspeitas notificadas provaram-se ilegais e foram entregues a promotores de justiça, acrescenta Iturralde.
Das 47 notificações enviadas a promotores, 25 envolviam empresas de fachada. As demais estavam ligadas a mau uso de produtos bancários (13); exploração de questões de jurisdição (4); mau uso de negócios ilegítimos (1); o uso de identidades, documentos ou compradores falsos (1); prática de crimes (1); ligações com bens ilegais (1); e exportações superfaturadas (1).
“Este ano, houve dois casos envolvendo organizações de fachada e um envolvendo crime”, diz Iturralde, acrescentando que os casos estão sob investigação.
A grande quantidade de notificações reflete o aumento do número de instituições que têm de fazê-las, diz o diretor da UAF.
No ano passado, as autoridades acrescentaram 526 nomes às instituições obrigadas a notificar o governo sobre transações suspeitas – em sua maior parte bancos, cooperativas de crédito e corretoras de valores –, elevando o total para 748.
Membros da comunidade financeira equatoriana apoiam a adoção de regulamentos mais rigorosos.
“O anonimato dos participantes e a velocidade das transações eletrônicas podem dificultar o rastreamento de certas operações financeiras e aumentar as chances de impunidade para aqueles que cometem crimes”, pondera o presidente do conselho da Bolsa de Valores de Quito (BVQ), Patricio Peña.
Um dos últimos países da América Latina a legislar sobre lavagem de dinheiro, o Equador criou, em 2005, sua lei antilavagem, que entrou em vigor em 2007.
Apesar disso, o valor do dinheiro “lavado” no país totalizou US$ 3 bilhões (R$ 5,46 bilhões) em 2011, ou seja, 4% de seu produto interno bruto (PIB) no mesmo ano.
“O fato de nossa moeda ser o dólar norte-americano nos torna mais vulneráveis à lavagem de dinheiro”, comenta Iturralde.
Mas, para o diretor da UAF, o combate à lavagem de dinheiro não se resume a fazer cumprir os regulamentos.
“Nosso objetivo é fazer os cidadãos compreenderem que é melhor obter as coisas pela via do trabalho, em vez de adquiri-las ilegalmente”, diz Iturralde.

Controles mais rígidos

Em 16 de fevereiro, a Força-Tarefa de Ação Financeira (FATF), um órgão internacional cujo propósito é o desenvolvimento e promoção de políticas nacionais e internacionais de combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa, afirmou que há algumas “lacunas estratégicas” no Equador.
De acordo com a FATF, o país deveria adotar penas mais rigorosas para os condenados por financiamento ao terrorismo e ser mais agressivo no congelamento dos bens de pessoas envolvidas com a lavagem de dinheiro.
Contudo, a FATF elogiou a “disposição [das autoridades equatorianas] de combater esse crime”.
O sistema financeiro do país também está buscando formas de tornar suas normas e procedimentos mais rigorosos para conter a lavagem de dinheiro.
A Bolsa de Valores de Quito (BVQ) e a Corporación Andina de Desarrolo (CAF), um banco de desenvolvimento regional, apresentaram em 30 de janeiro um manual para o desenvolvimento de controles antilavagem por corretoras de valores e companhias financeiras.
A Análise das normas para prevenir a lavagem de dinheiro tem por objetivo melhorar a operação geral dos mercados financeiros locais fortalecendo sua segurança, afirma o representante da CAF no Equador, Hermann Krützfeldt.
“A globalização e o processo de integração dos mercados exige autorregulação, aprimoramento e atualização de procedimentos permanentes”, diz.
Segundo a diretora executiva da BVQ, Mónica Villagómez, o manual “não pretende ser um documento único, estático e obrigatório, mas estabelecer uma base jurídica e prática”.
O guia define lavagem de dinheiro como “a ocultação de ativos financeiros para que possam ser usados sem detecção das atividades ilegais que os produzem, transformando a receita em fundos aparentemente lícitos”.

Conhecer o cliente, os funcionários e o mercado

O objetivo do manual, diz Mónica, “é criar uma cultura nacional de prevenção da lavagem de dinheiro e de ações do crime organizado”.
O guia defende revisões de segurança contínuas para trabalhadores do setor financeiro para garantir sua solvência e adequação moral. As empresas devem avaliar os funcionários que demonstrarem comportamento pouco usual e prestar muita atenção a mudanças em seu padrão de vida.
É preciso contar com políticas para assegurar que os funcionários recebam informações adequadas e atualizadas sobre essas diretrizes, afirma o manual.
As instituições financeiras devem conhecer os históricos de seus clientes, suas atividades profissionais e seus negócios, além de saber para onde enviam seu dinheiro, sugere o guia.
Na avaliação da especialista em segurança financeira Jeannette Forigua, é necessário fortalecer os sistemas já em vigor para evitar a lavagem de dinheiro e outros crimes, sobretudo em um momento em que a economia equatoriana está crescendo.
“Um sistema globalizado requer processos preventivos sólidos”, diz ela.
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