O Centro de Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos das Forças Armadas do Peru (CDIH-DDHH) está se preparando para celebrar duas décadas de existência institucional.
Desde sua criação em fevereiro de 2003, o CDIH-DDHH tem concentrado sua missão em ser o centro acadêmico por excelência no campo do Direito Internacional Humanitário (DIH) e do Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIH) das Forças Armadas do país.
Seu diretor, o Coronel Gerber Rubio Álvarez, do Exército do Peru, espera que o futuro do CDIH-DDHH seja ainda mais promissor, uma vez que está sendo feito um trabalho para garantir que os programas acadêmicos alcancem um nível universitário e de pós-graduação com mestrado e diplomas, continuando com sua projeção internacional.
O Cel Rubio falou com Diálogo sobre sua experiência na direção sob sua responsabilidade, os programas acadêmicos e os desafios da instituição para o futuro.
Diálogo: Por que é importante falar sobre direitos humanos dentro das forças armadas?
Coronel Gerber Rubio Álvarez, do Exército do Peru, diretor do Centro de Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos, das Forças Armadas do Peru: É muito importante, porque o pessoal militar das forças armadas, em todos os níveis de comando, deve ser capacitado nesta área do direito internacional humanitário e dos direitos humanos, pois permitirá e facilitará o cumprimento de suas funções e de sua missão constitucional, sob o atual quadro normativo-legal vigente.
Diálogo: Qual é a missão do CDIH-DDHH?
Cel Rubio: Nossa missão é capacitar, treinar e educar o pessoal militar das Forças Armadas do Peru sobre DIH e DIDH, a fim de cumprir suas funções constitucionais, no âmbito do respeito irrestrito aos direitos humanos.
Diálogo: Que tipo de alunos recebem?
Cel Rubio: Inicialmente, o CDIH-DDHH era destinado a participantes que fossemoficiais, técnicos, graduados e oficiais do mar das Forças Armadas do Peru. Em segunda instância, foi aberto ao pessoal da Polícia Nacional do Peru e aos operadores de justiça (juízes e promotores), bem como aos profissionais civis do Ministério da Justiça, do Ministério Público e de outras instituições do Estado.
Diálogo: O que é fundamental dentro docurrículo acadêmico ensinado no CDIH-DDHH?
Cel Rubio: Temos um plano de estudos que inclui vários programas e workshops, como, por exemplo, o programa Básico e SuperiorDIH e DIDH. Também temos um programa para os operadores de justiça que pertencem ao Ministério Público e profissionais civis de diferentes instituições do Estado, e temos um programa de atualização para instrutores e professores das diferentes escolas de formação e capacitação dentro das Forças Armadas.
Diálogo: Vocês recebem estudantes do exterior e das forças armadas de nações parceiras?
Cel Rubio: Com certeza. Justamente no programa atual deste mês de agosto, temos a presença de um oficial da irmã República do Brasil. No próximo mês de outubro,temos dois oficiais convidados da irmã República do México e, ao longo da história de nossa vida institucional, tivemos diferentes oficiais convidados das diferentes forças armadas, particularmente da América Central e do Sul.
Diálogo: Que tipo de cooperação realizamcom o Comando Sul dos EUA(SOUTHCOM), através da Iniciativa de Direitos Humanos?
Cel Rubio: A relação com o Comando Sul dos EUA tem sido sempre permanente ao longo de todo o caminho institucional. Em 2008 e 2010, foi realizado o primeiro seminário para implementar a Iniciativa de Direitos Humanos e promover projetos educacionais e entendimentos sobre capacitação e educação para o pessoal militar. Em 2016, foi realizado o primeiro seminário intitulado Forças Armadas e Direitos Humanos na América, com a presença de vários países da região. Este ano, tivemos a agradável visita no mês demarço de representantes do escritório de Direitos Humanos do SOUTHCOM e do escritório de Mulheres, Paz e Segurança (WPS), que obviamente reafirmaram as relações mútuas de cooperação e entendimento entre os dois países.
Diálogo: Qual é a projeção do CDIH-DDHH para os próximos anos?
Cel Rubio: Em 19 de fevereiro de 2023, celebraremos duas décadas de vida institucional e isto obviamente nos obriga a assumir compromissos e obrigações para desafios futuros. Em primeiro lugar, devemos, como centro de capacitação, adaptar-nos ao sistema Educativo Nacional do Peru, ao Direito Universitário, e tornarmo-nos uma escola de pós-graduação.Posteriormente, devemos buscar o credenciamento para a qualidade educacional. Em termos de gestão pedagógica e acadêmica, há vários desafios, como, por exemplo, a questão dos cenários futuros que afetarão os direitos humanos, tais como armas autônomas, armas inteligentes, a crise ambiental, a futura crise hídrica e outros cenários que obviamente terão a relevância e o protagonismo denossas Forças Armadas.
Diálogo: Qual considera ter sido o maior legado que o CDIH-DDHH deu às Forças Armadas do Peru em quase duas décadas de existência?
Cel Rubio: O Peru viveu uma série de ameaças, situações de violência e um conflito armado interno, praticamente quatro décadas que serviram como lições aprendidas. O CDIH-DDHH tem desempenhado um papel muito importantena capacitação, no treinamento e na educação de nosso pessoal militar, que hoje se reflete em como cumprem eficientementeseus papéis, suas ações e suas atividades no cumprimento de sua missão constitucional. Este tem sido um avanço importante durante todos estes anos quanto a umas ForçasArmadas mais profissionais, mais capacitadas e mais respeitadas na sociedade civil peruana.
Para ver a entrevista completa com o Coronel Gerber Rubio Álvarez, do Exército do Peru, diretor do Centro de Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos, das Forças Armadas do Peru, clique no seguinte link: https://dialogo-americas.com/pt-br/articles/uma-conversa-com-o-coronel-gerber-rubio-alvarez-do-exercito-do-peru/#.YyyBTC2xBQY