República Dominicana capacita forças armadas centro-americanas

Dominican Republic Trains Central American Armed Forces

Por Julieta Pelcastre/Diálogo
outubro 02, 2017

O Ministério da Defesa da República Dominicana, por meio da Escola de Graduados em Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário (EGDH-DIH), graduará 415 especialistas em direitos humanos e direito internacional humanitário em novembro. Atualmente, a academia castrense desenvolve o sexto curso de diplomação em Direitos Humanos (DH) e Direito Internacional Humanitário (DIH). “Uma grande quantidade de oficiais militares amplia seus conhecimentos e compartilha suas experiências em direitos humanos e direito internacional humanitário”, disse à Diálogo o Brigadeiro da Força Aérea da República Dominicana Rafael Antonio Alegría Arias, diretor da escola. “Buscamos um excelente desenvolvimento integral, uma melhor convivência entre as comunidades e um melhor desempenho das instituições militares dos respectivos países.” Desde a criação da escola em agosto de 2000, mais de 27.000 participantes das forças armadas, da polícia e da sociedade civil da República Dominicana, de El Salvador, Honduras, Guatemala e Nicarágua, países integrantes da Conferência de Forças Armadas Centro-americanas (CFAC), foram capacitados nos cursos de educação continuada nas duas áreas. Deles, mais de 24.600 correspondem às forças de segurança dominicanas. O Brig Alegría lembrou que, em 2008, a CFAC designou a EGDH-DIH como centro regional de treinamento e capacitação em DH e DIH. O instituto educacional é a primeira escola militar especializada em docência, estudo e difusão das normas e princípios de ambas as áreas na América Latina. Isso permite que a República Dominicana envie militares docentes aos países centro-americanos para instruir membros de suas forças armadas nessas disciplinas, reportou o Ministério da Defesa dominicano em um comunicado. “A EGDH-DIH entende as necessidades e deveres de forças armadas modernas e profissionais na área de DH e DIH”, ressaltou o Brig Alegría. “Ensinamos às nações parceiras quais são os direitos que devemos respeitar, quais são os direitos que o cidadão tem e qual é o nível de respeito a esses direitos que devemos demonstrar.” “O processo educacional teórico, prático e interativo da academia militar está elaborado para que cada participante se desenvolva dentro de sua própria capacidade sem imposição de soluções, com vistas a obter a formação de recursos humanos altamente capacitados nas duas áreas”, acrescentou o Coronel Engenheiro do Exército da República Dominicana Juan Pérez Richiz, instrutor da EGDH-DIH. “Há um desempenho melhor dentro do pessoal das forças armadas. Melhoramos as técnicas e procedimentos de uso da força e do emprego de armas de fogo para não incorrer em falhas nas tarefas designadas.” Para fortalecer a formação em DH e DIH, o instituto castrense realiza exercícios virtuais junto com as forças armadas da CFAC. O exercício simula planos de resposta e soluções consensuais em ambientes de paz, violência e conflitos armados. Eficácia, efetividade e legalidade “A integração das forças armadas centro-americanas em relação aos direitos humanos é importante para nos mantermos operando, sermos eficazes, efetivos e leais ao cumprimento das missões dentro desse contexto de legalidade e legitimidade”, destacou o Cel Pérez. “Como os países da região enfrentam uma escalada de violência criada pelo crime organizado transnacional, pelo narcotráfico, pelas quadrilhas e por outros atores delitivos, as forças armadas combatem de frente essas ações criminosas dentro do contexto dos direitos humanos e do estrito respeito à lei.” Segundo o informe “Delinquência organizada transnacional na América Central e no Caribe, uma avaliação das ameaças, 2015”, emitido pela ONU, os habitantes da América Central consideram o crime, e principalmente a violência criminal, como um dos problemas mais importantes que seus países enfrentam. Essa violência é, em grande parte, atribuída ao aumento do tráfico de cocaína pela região depois de 2006. “Com as mudanças constantes da mesma sociedade no mundo todo, as forças armadas têm a necessidade de uma incessante preparação, capacitação e atualização”, disse o Brig Alegría. “Se as forças armadas respeitarem o cidadão em seus direitos adquiridos e seus direitos humanos, contribuímos para que a sociedade em geral se veja submetida também ao respeito aos direitos humanos.” Muito além dos quartéis A EGDH-DIH sabe que os direitos humanos não devem se circunscrever apenas à parte militar, policial ou algumas pessoas civis que compõem os diplomados e cursos especializados do mais alto nível. Agora, ela leva seus conhecimentos para fora dos quartéis. “Capacitamos os alunos nos últimos anos do bacharelado para conscientizar a juventude sobre o que são os direitos humanos e o direito internacional humanitário”, comentou o Brig Alegría. “Fazemos o mesmo com as universidades.” Essa campanha de conscientização é transmitida por docentes altamente capacitados. A equipe de instrutores da academia militar também fortalece suas capacidades por meio do intercâmbio de informações, conhecimentos e capacitações com diversas instituições e organismos internacionais, como o Escritório de Direitos Humanos do Comando Sul dos EUA e a Cruz Vermelha Internacional. “A EGDH-DIH faz parte da engrenagem do desenvolvimento do país. As unidades táticas devem colocar em prática o que ensinamos. Nós fornecemos as ferramentas”, assinalou o Brig Alegría. “Cumprimos os objetivos de consolidar as políticas do Estado dominicano em termos de respeito aos direitos humanos e ao direito internacional humanitário.” “A República Dominicana é um dos países que mais avançaram em DH e DIH”, acrescentou o Cel Pérez. “A EGDH-DIH trabalha todos os dias para melhorar os programas e a qualidade deles.”
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