Costa Rica instala vigilância eletrônica de fronteira

Costa Rica Unveils Electronic Surveillance Systems at Borders, Airports

Por Dialogo
outubro 22, 2012



SAN JOSÉ, Costa Rica — Funcionários de alfândega e policiais centro-americanos reuniram-se na Costa Rica no início de outubro em um seminário inovador sobre procedimentos de patrulha eletrônica em fronteiras.
“A Costa Rica possui um sistema de patrulha eletrônica de fronteira robusto”, afirma Freddy Montero, coordenador local do Programa Regional de Segurança Fronteiriça na América Central (SEFRO). “Nós fomos o primeiro país da América Central a implantar um sistema integrado e sempre fomos reconhecidos pelo programa mais desenvolvido da região.”
O seminário focou na implantação pela Costa Rica de duas plataformas eletrônicas distintas: o Sistema Avançado de Informações sobre Passageiros (APIS), criado pelos EUA, e o programa desenvolvido pela Costa Rica de mesmo nome, cuja sigla em espanhol é SIMMEL.
Ambas as iniciativas permitem a transmissão imediata de informações sobre passageiros quando seus passaportes são escaneados. A informação é, então, compartilhada globalmente com postos de imigração, além da Interpol.

Duas plataformas: APIS e SIMMEL

O APIS – instalado nas portas de saída de aeroportos em todo o mundo – escaneia os passaportes dos viajantes na passagem pela imigração e, antes de entrarem no avião, verifica se eles podem ou não viajar.
O SIMMEL funciona de maneira semelhante em solo e foi implantado em todos os postos de fronteira terrestre da Costa Rica. O sistema registra as entradas e saídas de todos que passam pela fronteira e, imediatamente, compartilha essas informações com agências policiais internacionais.
Os dois sistemas tornam praticamente impossível que criminosos procurados pela lei consigam passar por postos de fronteira, além de verificar as permissões de viagem para menores de idade para, assim, monitorar possíveis sequestros.
“Esses programas têm contribuído imensamente para nossa segurança”, garante Montero. “Não se pode ter uma segurança adequada sem o monitoramento adequado das pessoas que cruzam suas fronteiras.”
Este ano, o SEFRO levou autoridades centro-americanas a diversos países da América do Sul e Europa para exibir os bem-sucedidos programas de proteção de fronteira. A Costa Rica foi, então, escolhida como um exemplo de liderança do setor na América Central.
"É importante que o programa também ressalte as boas práticas na região”, diz Montero. “Existem coisas boas acontecendo aqui também, não apenas no exterior, e é uma honra compartilhar nossa experiência com nossos irmãos da região.”

Visita a aeroporto fez parte do seminário

Os 35 participantes do seminário visitaram o Aeroporto Internacional Juan Santamaría, em San José, assim como a recém-reformada estação aduaneira Peñas Blancas, na fronteira norte com a Nicarágua – um projeto custeado pelos Estados Unidos.
A mais notória porta de entrada de drogas da Costa Rica é a Rodovia Pan-Americana, que termina em Peñas Blancas, conhecida como o “gargalo” das drogas, uma vez que todas as cargas terrestre com destino à Nicarágua passam por este ponto.
Nos primeiros quarto meses do ano, autoridades de Peñas Blancas confiscaram 4 t de cocaína – o equivalente à quantidade apreendida em toda a Costa Rica no segundo semestre de 2011. Estima-se que 600.000 pessoas por ano e 400 caminhões por dia cruzam a fronteira, que, até este ano, contava com apenas 20 funcionários.
“A situação em Peñas Blancas é caótica”, afirma Anabel González, ministra de Comércio Exterior da Costa Rica, após uma visita à região em agosto. À época, o posto de fronteira consistia de uma rodovia de faixa única, carecendo de qualquer infraestrutura básica. Vendedores de rua rotineiramente empurravam seus carrinhos pela zona neutra entre os países, e motoristas de caminhão eram obrigados a aguentar filas de até 15 horas sem acesso a banheiros.

Travessia de fronteira de Peñas Blancas passa por transformações

A Costa Rica começou a primeira fase da transformação de US$1,3 milhão (R$ 2,6 milhões) no ano passado, financiada pelos Estados Unidos, com a expansão do horário de funcionamento do posto, que passou a atender das 6h à meia-noite. As autoridades policiais também bloquearam a área entre os postos de fronteira dos dois países para os não-viajantes.
“Encontramos certa resistência a essa mudança em particular”, pontua Edgar Aguirre, diretor do Escritório de Imigração de Peñas Blancas. “Isso precisava ser feito para tornar a fronteira mais organizada e fácil de monitorar.”
Essa simples mudança já promoveu um enorme impacto, garantindo que cada pessoa na fronteira tenha seu passaporte escaneado e averiguado. Em março deste ano, o governo concluiu a reforma do principal prédio da imigração, que agora abriu espaço para mais 15 funcionários e aumentou a segurança com mais câmeras. Uma nova bomba de fumigação foi também adquirida para dedetizar os caminhões que entram.
Até o fim do ano, deverá ser concluída a ampliação da estrada de acesso para quatro faixas, assim como um posto de controle de exportações.
“Essas mudanças aprofundaram muito o nível de segurança em Peñas Blancas”, ressalta Montero. “Ficou muito mais simples de monitorar.”

Presidente afirma que país merece fronteiras de nível mundial

A presidente Laura Chinchilla anunciou, durante uma visita em julho a Peñas Blancas, sua intenção de modernizar as demais divisas da Costa Rica, a começar por Paso Canoas, na fronteira com o Panamá.
“É uma questão de interesse público a modernização dessa infraestrutura”, afirmou Laura. “Este país merece ter fronteiras de nível mundial.”
A Costa Rica – há muito conhecida como a “Suíça da América Central” – observou nos últimos anos um aumento nas apreensões de cocaína. Somente El Salvador e Honduras, países que possuem algumas das gangues e cartéis de drogas mais violentos da região, superaram o país nesse quesito, de acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
A polícia costa-riquenha deteve um recorde de 1.647 pessoas em 2011, mas ainda não está claro se isso se deve a um melhor trabalho da polícia ou a um aumento da quantidade de drogas que passa pelo país.
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