Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprova acordo firmado entre Brasil e Estados Unidos

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprova acordo firmado entre Brasil e Estados Unidos

Por Defesa TV
junho 21, 2021

No dia 16 de junho de 2021, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados do Brasil aprovou o Acordo de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (RDT&E, em inglês), firmado entre Brasil e Estados Unidos.

O Acordo RDT&E foi assinado em março de 2019 pelo presidente da República do Brasil, Jair Bolsonaro, e foi enviado ao Congresso Nacional em agosto de 2020.

O objetivo do acordo é definir parâmetros de condução e gerenciamento de atividades de RDT&E em acordos de projetos realizados pelo Ministério da Defesa do Brasil e pelo Departamento de Defesa dos EUA.

Ao facilitar o financiamento de pesquisa e desenvolvimento no campo militar, o Acordo RDT&E contribuirá para o estabelecimento de um novo patamar de relacionamento entre as forças armadas dos dois países.

O governo brasileiro espera ampliar o acesso ao mercado norte-americano na área de defesa.  Os Estados Unidos assinaram acordos ou memorandos de entendimento similares com tradicionais parceiros na área de defesa, como Alemanha, França, Índia, Israel, Itália, Singapura e Suécia, entre outros.

O acordo

O acordo RDT&E é um passo inicial para que Brasil e Estados Unidos desenvolvam projetos conjuntos na área de defesa. Cada acordo de projeto que venha a ser desenvolvido pelas partes deverá ser executado em consonância com seus termos, assim como com suas respectivas leis e regulamentos nacionais.

O acordo poderá ampliar o acesso da Base Industrial de Defesa ao mercado norte-americano, bem como a formalização de outros pactos no setor de defesa, reduzindo processos burocráticos no comércio de produtos do segmento entre Brasil e Estados Unidos.

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