Exército Nacional Colombiano treina 5.000 militares para desminagem humanitária

Colombian Police Make One of the Largest Cocaine Seizures in Nation’s History

Por Dialogo
maio 20, 2016






Para acelerar e otimizar o trabalho da desminagem humanitária na Colômbia, o Exército Nacional começou em maio a primeira fase do treinamento de 5.000 soldados que formarão as Brigadas de Desminagem Humanitárias. O Exército Nacional planeja treinar outros 5.000 em 2017 para alcançar o objetivo de libertar o país de minas terrestres antipessoais (APLMs) e explosivos não detonados (UXO) até 2021.

A desminagem humanitária visa à remoção de explosivos para que o território possa ser reocupado pela comunidade. Entretanto, as APLMs e os UXO representam um desafio no país andino, segundo o Coronel Omar Leal Estupiñán, Comandante do 60º Batalhão de Desminagem.

“A topografia, a vegetação tropical, as condições climáticas com chuva constante, a densidade populacional e a situação social causada pelo conflito, entre outras, tornam a operação de desminagem mais complicada na Colômbia do que em outros locais”, diz o Cel Leal. “Embora a Colômbia siga padrões internacionais, nós, do Exército, desenvolvemos nosso próprio modelo de desminagem humanitária para atacar o problema eficientemente. Por isso, o processo é vagaroso e de alto custo.”

Durante o conflito armado na Colômbia, particularmente desde os anos 1990, as APLMs foram utilizadas como arma de guerra pelo Exército de Libertação Nacional (ELN) e pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). O país tem o segundo maior número de minas terrestres no mundo, depois do Afeganistão, segundo o Gabinete de Ação Integrada Contra Minas Antipessoais (DAIMA). Todos os departamentos da Colômbia, com exceção da Isla de San Andrés, tiveram vítimas civis e militares das APLMs e dos UXO. De 1990 a 30 de abril de 2016, as APLMs mataram ou feriram 11.418 vítimas em todo o país. Os artefatos estão instalados especialmente em comunidades rurais onde vivem fazendeiros, arrendatários e pessoas de descendência africana ou indígena.

Os dispositivos também violam a Lei Humanitária Internacional. O uso de APLMs viola o princípio de distinção entre guerrilheiros e civis e a proibição do uso de amas que podem causar danos excessivos ou sofrimento desnecessário, de acordo com o DAIMA. Elas também infringem a legislação nacional e internacional.

Além disso, a presença e/ou existência suspeita de campos minados constitui um obstáculo aos direitos humanos e à superação da pobreza. As minas impõem limitações sociais e levam a circunstâncias pessoais que envolvem falta de oportunidade para uma vida decente.

Desminagem humanitária na Colômbia


O primeiro requisito para desminagem de uma área é proibir a interferência de grupos armados ilegais e impedir a recontaminação. Existem dois tipos de desminagem: militar e humanitária. O primeiro se refere à desativação ou detonação controlada de minas para que os soldados possam avançar. Já a desminagem humanitária visa à devolução de estradas, caminhos e terras onde a população deixou de transitar devido às APLMs.

Na Colômbia, as operações de desminagem humanitária são de responsabilidade dos militares, através do 60º Batalhão de Desminagem e das seguintes organizações civis de desminagem credenciadas: o Grupo de Explosivos Marinhos e Desminagem, a Handicap International, a Norwegian People’s Aid e a HALO Trust, que é a maior organização mundial de desminagem humanitária.

O 60º Batalhão de Desminagem Humanitária foi criado em 2009 e possui 600 soldados divididos em 10 pelotões de Desminagem Manual do Exército; um pelotão de Desminagem Mecânica e nove Equipes Humanas-Caninas. Graças aos seus esforços, os municípios de San Carlos (Antioquia), El Dorado (Meta), Zambrano (Bolívar), San Francisco (Antioquia) e San Vicente de Chucurí (Santander) agora estão livres de ALPMs ou UXO.

“Foi muito gratificante devolver estas cinco áreas às comunidades, mas ainda há muito a ser feito”, afirma o Cel Leal. “O Batalhão está trabalhando há sete anos. Já passamos da fase de aprendizado e nos tornamos especialistas no assunto, então podemos acelerar os esforços treinando novo pessoal. O treinamento de 5.000 homens neste ano e outros 5.000 no ano que vem nos permite pensar na libertação de todo o território colombiano com uma possibilidade real.”

O curso de treinamento básico leva três meses, durante os quais os soldados aprendem o conceito de desminagem humanitária, técnicas de desminagem para diferentes áreas e população e o trabalho de diferentes unidades no Batalhão de Desminagem Humanitária, entre outras doutrinas. Atualmente, o Batalhão de Desminagem tem operações nos departamentos de Antioquia (Cocorná, Granada, Guatapé e San Luis), Caldas (Samaná) e Santander (Sabana de Torres e Carmen de Chucurí).

Além disso, o Batalhão de Desminagem Humanitária está realizando um projeto-piloto estabelecido pela Mesa de Negociações em Havana, Cuba, em março de 2015, para desenvolver operações de desminagem humanitária eficazes e hierárquicas. O Batalhão trabalha no bairro de Orejón do município de Briceño (Antioquia) e no setor de Santa Helena do município de Mesetas (Meta), sob a estrutura do Acordo de Limpeza e Descontaminação.

O passo a passo da desminagem


O DAIMA estabeleceu as três fases da desminagem:

Estudo não técnico: envolve a coleta e análise de informações de todas as fontes disponíveis que são confiáveis para manter dados de contaminação de APLM e UXO. Os militares fazem pesquisa com os moradores para identificar as zonas suspeitas de terem sido minadas. Além disso, eles investigam a terra de uma área considerada segura para coletar novas evidências e confirmar ou não as suspeitas da comunidade. Esse passo é muito importante e requer um espaço para o diálogo com a comunidade e organizações sociais dentro de sua área de influência.

Estudo técnico: envolve a realização de uma profunda investigação através de ações de invasão física para confirmar ou não o perigo em uma área de possível presença de APLMs e UXO. Se a presença for confirmada, a área em perigo é marcada e limpa.

Limpeza: o processo de remoção e/ou destruição de todas as minas ou explosivos do período de guerra em uma área específica.

Desminagem Manual


Há sete anos, o Soldado do Exército Nacional John Fredy Capador faz parte do Batalhão de Desminagem. Utilizando um detector de metais e equipamento de escavação, o Sd Capador localiza e marca o local de uma APLM ou de um UXO para que os dispositivos possam ser destruídos ou neutralizados por especialistas.

A desminagem manual é o tipo mais frequentemente utilizado e requer muita bravura do soldado que executa o processo, pois ele entra em contato direto com a mina e coloca sua vida em alto risco. Cada desminador fica a cargo de um espaço de um metro de largura e segue em frente, limpando a vegetação rasteira e usando o detector de metais a cada 25 cm para melhorar a segurança do soldado. Em média, um soldado limpa 20 m por dia.

“Nosso trabalho leva muito tempo, porque temos protocolos de segurança cuidadosos para garantir a segurança do território”, diz o Sd Capador. “Além disso, precisamos visitar todos os bairros de um município, o que às vezes leva muitas horas a pé, pois o acesso é limitado.”

A desminagem mecânica utiliza caça-minas, controlados manual ou remotamente, que destroem as minas de acordo com padrões internacionais. O equipamento consiste de pequenos tanques blindados que removem a terra a uma profundidade de 15 cm, mas não podem ser usados em todos os tipos de terreno, portanto, seu uso é mais limitado.

A desminagem com Equipes Humanas-Caninas ainda está na fase de implantação. Cães rastreadores de explosivos vão abrindo caminho, garantindo a segurança para os soldados avançarem. Os soldados que trabalham com os cães passam por um ano de treinamento adicional para se tornar adestradores.

Ação integrada contra as APLMs


A Colômbia desenvolveu um sistema para lidar com as APLMs e os UXO de forma integrada. A Desminagem Humanitária é parte de um programa de Ação Integrada liderado pelo DAIMA. O Ministério Pós-Conflito facilita o desenvolvimento de outras políticas nacionais relativas a direitos de posse de terras, restituição e título, retorno de populações deslocadas, recuperação de áreas tomadas para cultivos ilícitos e outras políticas de desenvolvimento rural.

O objetivo do programa de Ação Integrada contra Minas Antipessoais (AICMA) é reduzir o impacto social, econômico e ambiental das APLMs e dos UXO plantados ou abandonados nas áreas rurais da Colômbia durante o conflito armado.

A iniciativa remonta a 2000, quando a Colômbia estabeleceu a luta contra as APLMs com a ratificação da Convenção de Ottawa, um tratado no qual 133 nações prometeram proibir a aquisição, a produção, o armazenamento ou uso de minas antipessoais em seus países. O acordo foi assinado em 1997, diante do secretário-geral da Organização das Nações Unidas, e foi ratificado em 2000. Hoje, 162 países são signatários.

Em seu contexto legal, o AICMA foi criado como um conceito padrão, técnico e operacional para reduzir o risco de minas a níveis que permitiriam às pessoas viverem em segurança e desfrutarem de desenvolvimento econômico, social e de saúde, livres da limitações impostas pela presença de artefatos explosivos, além de atender às necessidades das vítimas.
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