CIDH: Venezuela entre os países onde é mais difícil exercer a liberdade de expressão

CIDH: Venezuela entre os países onde é mais difícil exercer a liberdade de expressão

Por Adriana Núñez Rabascall/Voz da América
julho 02, 2021

A Venezuela acentuou a deterioração das garantias à imprensa com a chegada da pandemia do coronavírus, o que se traduz em maior assédio aos jornalistas durante a cobertura das campanhas de vacinação e, inclusive, por publicarem verificações de dados sobre os números de pacientes e falecidos devido à doença, advertiu Pedro Vaca, relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH), durante um encontro com a Associação da Imprensa Estrangeira no país.

Algumas das maneiras de manter os jornalistas afastados de seu trabalho de coletar informações oficiais são, segundo Vaca, confiscar equipamentos, apagar gravações ou detê-los arbitrariamente, fatores que fazem com que a Venezuela permaneça entre os países onde o exercício da liberdade de expressão é um fator delicado.

“As autoridades, com frequência, quando veem a imprensa, não estão vendo um agente que queiram abraçar democraticamente, mas sim um inimigo”, afirmou Vaca, advogado especialista em direito constitucional.

 

As autoridades, com frequência, quando veem a imprensa, não estão vendo um agente que queiram abraçar democraticamente, mas sim um inimigo”, Pedro Vaca, relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos.

 

A sentença que obriga o jornal El Nacional a indenizar o deputado chavista Diosdado Cabello, por ter publicado informação sobre uma investigação de narcotráfico, revela as debilidades da imprensa independente na Venezuela.

Vaca advertiu que funcionários do Estado venezuelano fazem “declarações que estigmatizam” os jornalistas, o que “incentiva os seguidores das autoridades a efetuarem ações degradantes contra a imprensa”. Vaca acrescentou que membros dos poderes públicos “sem maiores evidências e sem maiores provas” acusam profissionais da imprensa de atividades ilegais.

O relator especial da CIDH alertou que essas ações trazem consequências para os repórteres. “Muitos jornalistas podem estar se perguntando duas vezes antes de publicar uma informação de interesse público. Eles podem saber mais coisas do que se sentem com liberdade de dizer, e isso é autocensura”, alertou.

No entanto, Nicolás Maduro acusou alguns jornalistas venezuelanos de constituírem o que ele considera “canalha midiática”, destinada a construir uma trama de mentiras contra seu governo.

Enquanto isso, a CIDH insiste em afirmar que há elementos que aumentam a preocupação dos organismos multilaterais, como os assassinatos em 2020 de Andrés Eloy Nieves e Víctor Torres, comunicadores da mídia comunitária La Guacamaya, em Cabimas, no estado de Zulia, “em circunstâncias que não foram esclarecidas”, bem como a detenção arbitrária, durante horas, dos repórteres da NTN24 Luis Gonzalo Pérez e Rafael Hernández, quando cobriam o deslocamento de cidadãos entre Apure (Venezuela) e Arauquita (Colômbia), no dia 31 de março de 2021.

Vaca disse ainda que a quantia de US$ 30,5 milhões que El Nacional deve pagar por supostos “danos morais” a Cabello “é quase um anúncio de extinção e uma censura simbólica”.

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