América Central une forças contra crime organizado

Central America comes together to fight organized crime

Por Dialogo
fevereiro 16, 2012




SAN SALVADOR, El Salvador – A América Central e a República Dominicana preparam uma estratégia regional para combater o crime organizado e transnacional, com foco específico no narcotráfico.
A iniciativa requer o alinhamento das legislações penais e processuais, além do fortalecimento das áreas de investigação, detenção e reintegração de presos à sociedade.
A Conferência de Ministros de Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB) e a Secretaria Geral do Sistema de Integração Centro-americano (SICA), patrocinados pela Agência Espanhola para o Desenvolvimento e Cooperação Internacional, estão a cargo da uniformização das leis.
“Com essa iniciativa, esperamos dar um salto de qualidade no combate ao crime organizado”, afirma o guatemalteco Juan Daniel Alemán, secretário-geral do SICA.
O objetivo a médio prazo é que a região – da Guatemala ao Panamá, inclusive a República Dominicana – tenha uma legislação comum para ser aplicada na luta contra o crime organizado e transnacional.
Entre os tópicos em debate estão alterações em nove códigos penais, incluindo a definição e constituição dos crimes de tráfico de seres humanos, lavagem de dinheiro, infrações de gangues e narcotráfico.
Os seguintes itens também constam da pauta de discussões:

Envolvimento de agentes disfarçados em investigações conjuntas;
Simplificação do processo de extradição;
Troca de informações e registros criminais;
Notificação aos demais países sobre fugitivos de cadeias para que suas autoridades conheçam as penas impostas a esses fugitivos nos países onde foram condenados.


“Com as medidas de segurança a serem adotadas pelos países, esperamos que as pessoas se sintam em paz e recuperem as oportunidades de desenvolvimento que lhes foram tiradas pela violência e pelo crime”, assinala a vice-chanceler hondurenha, Salomé Castellanos.
David Murguía Payés, ministro da Justiça e Segurança Pública de El Salvador, afirma que a intensificação da luta contra narcotraficantes e gangues deve ser a prioridade máxima da iniciativa.
“Chegamos à conclusão de que a questão do tráfico de drogas, principalmente em pequena escala, e as gangues são os fatores que geram mais violência”, ressalta.
Durante a reunião em San Salvador, El Salvador, em 17 e 18 de janeiro, os representantes das Supremas Cortes, Conselhos Nacionais de Justiça, Ministérios Públicos e Ministérios de Justiça, Governança e Segurança Pública de Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá e República Dominicana pediram que os congressos de cada país aprovem os projetos de lei rapidamente para que todos eles possam falar a mesma língua.
“É vital para o projeto envolver as Assembleias Legislativas no desenvolvimento de ações a serem executadas pelo mesmo e que mantenham uma comunicação aberta entre os pontos focais de cada país e seus respectivos congressos”, diz a resolução final da cúpula.
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