Estados brasileiros usam abordagens inovadoras para reduzir crime

Brazilian states use innovative approaches to reduce crime

Por Dialogo
abril 21, 2014



Os governos estaduais de todo o Brasil estão utilizando abordagens inovadoras para reduzir a violência, como o desenvolvimento de zonas policiais em áreas com alta incidência de crimes, lançando programas para afastar jovens da criminalidade e contratando mediadores para resolver disputas em bairros frequentados por quadrilhas.
No estado do Paraná, as autoridades estão usando recursos financeiros internacionais para lançar um amplo projeto de segurança conhecido como “Paraná Seguro”. O ambicioso programa fornece treinamento a policiais, programas desportivos, atividades culturais e capacitação profissional para adolescentes, com o objetivo de afastá-los do crime e das quadrilhas criminosas.
O programa Paraná Seguro oferecerá atividades desportivas e culturais para mais de 130.000 jovens e cursos profissionalizantes para 43.000 adolescentes. O programa tornou-se possível devido à cooperação internacional. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está oferecendo um empréstimo de US$ 67,2 milhões para apoiar o projeto. Os governos locais estão destinando US$ 44,8 milhões.
De acordo com o BID, esse programa grandioso “visa a aumentar a eficácia e a capacidade dos órgãos de segurança pública para conter o crime”.
O treinamento policial adicional ajudará os agentes da lei – em níveis municipal, estadual e federal – a coordenar suas ações para conquistar o máximo de resultados, disse o representante do BID no Brasil, Dino Caprirolo, no escritório da entidade em Brasília.
O Paraná Seguro oferece programas desenvolvidos especificamente para ajudar jovens delinquentes a reintegrar-se à sociedade e evitar que cometam novos crimes.
Estas são algumas metas que as autoridades buscam alcançar com o programa Paraná Seguro até 2019:
• Reduzir em 16% a taxa de homicídios entre jovens de 15 a 24 anos de idade;
• Reduzir a taxa de evasão escolar de 8,2% para 5%;
• Aprimorar as investigações policiais de homicídios.


Mediação em vez de violência

Programas esportivos e culturais, cursos de capacitação profissional para jovens e treinamento de aperfeiçoamento para policiais não são os únicos métodos utilizados para otimizar a segurança pública no Brasil.
Nas cidades de Lauro de Freitas, Vitória e Contagem, localizadas nos estados da Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais, respectivamente, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está fornecendo mediadores para conversarem com membros de quadrilhas, na tentativa de ajudá-los a resolver seus conflitos pacificamente.
“Nós oferecemos mediação para diálogos. Quando chegamos a determinada área, dizemos que somos da ONU e as pessoas nos ouvem, pois nós temos o conceito de paz”, diz a oficial de Programas do PNUD no Brasil, Érica Mássimo Machado. “Eles permitem que trabalhemos como mediadores. Essa é uma grande vantagem para nós.”
Os mediadores da ONU trabalham em bairros atingidos pela violência das quadrilhas e atuam em estreita parceria com funcionários públicos brasileiros locais.
“Nós visamos bairros específicos e tentamos identificar o capital humano”, diz Érica. “Não temos uma varinha mágica e não podemos fazer milagres. Mas essa conexão com a ONU é o que nos diferencia de outras organizações.”

Ação policial melhora segurança pública

A polícia também adotou medidas para reduzir a violência.
Por exemplo, a polícia em Pernambuco dividiu o estado em 26 zonas específicas. Essa organização ajudou os comandantes da polícia a determinar quais zonas precisam de mais recursos policiais, explica José Luiz Ratton, professor de sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
“Até 2007, Pernambuco era um dos estados mais violentos do Brasil. Já não é mais um dos mais violentos, e a nossa capital, Recife, sequer está na lista”, diz Ratton. “Essencialmente, isso ocorreu graças ao lançamento de um programa multinacional observado e seguido por organizações da sociedade civil juntamente com diversos vetores, como a prevenção, repressão da violência e o aprimoramento de instituições, especialmente na área de desenvolvimento de capacidade dos órgãos de segurança pública.”
Segundo Ratton, a epidemia de crack no Brasil contribuiu para aumentar a taxa de homicídios em níveis recordes nos últimos anos, o que levou as autoridades a dividir o estado em 26 zonas de segurança. Essa reorganização ajudou a melhorar a segurança, afirma o sociólogo.
“Nós pudemos destinar mais recursos para essas áreas que mostraram maior número de homicídios”, diz. “Na capital, existem cinco áreas de segurança, e nós estabelecemos protocolos e indicadores que têm de ser seguidos toda semana e todo mês. Como resultado, pudemos avaliar e comparar esses níveis com os níveis nacionais e também criamos um sistema de recompensas para os comandantes de polícia que obtivessem maior êxito. Tivemos um decréscimo de 12% em um ano. Graças a esses protocolos, vimos uma vasta gama de políticas ser implementada.”



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