Justiça brasileira condena oito acusados de terrorismo

Brazilian Court Sentences Eight People Accused of Terrorism

Por Andréa Barretto/Diálogo
junho 12, 2017

AYUDEMOS A VENEZUELA NO LA CONVIERTAN EN MANICOMIO QUE FACILITE LA INJERENCIA DE POTENCIAS EXTRANJERAS QUE LA DESTRUYAN Y RECONSTRUYAN REPARTIÉNDOSE NUESTROS TESOROS.


ESTADO DE VENEZUELA CONFORMADO POR GENTE DE TODAS LAS TENDENCIAS POLÍTICAS DEBERÍA FAVORECER A TODOS LOS VENEZOLANOS PERO EXISTE EL CASO DE PRESUNTAMENTE TERRORISTA OPUESTO A LA CONSTITUYENTE HA AUXILIADO MIENTRAS A OTRO CIUDADANO DEFIENDE LA CONSTITUYENTE HA PERJUDICADO CON NUEVO REQUISITO PARA OBSTACULIZAR SERVICIOS DE ASISTENCIA QUE CORRESPONDE PRESTAR, DAR, ESTAS INSTITUCIONES.


LA CONSTITUYENTE Y LA PROTESTA AJUSTADAS AL ESTADO DE DERECHO, PACÍFICAS, TIENEN VALIDEZ LEGÍTIMA Y LAS PROMUEVO COMO LA DEMOCRACIA Y LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN Y DE IDEAS PORQUE REPRESENTAN LA PEDAGOGÍA DE LIBERACIÓN DE LA ALIENACIÓN EN LA CONSTRUCCIÓN DE LA LIBERTAD DE LOS PUEBLOS DEL MUNDO ORIENTANDO A TRANSFORMAR EL ESQUEMA DE PODER DE ESTADO Y DE PRODUCCIÓN DE LA MODERNIDAD DE GUERRA, MUERTE Y ENFERMEDADES INDUCIDAS DE SOMETIMIENTO PARA EL SAQUEO Y ROBO MEDIANTE ESTE TERROR DE POBLACIONES DE SECTORES DOMINANTES A SECTORES DOMINADOS EN LA DESTRUCCIÓN SOCIAL POR LA ACUMULACIÓN DELICTIVA DE CAPITAL A TRAVÉS DE DIVERSOS MEDIOS: LA INVASIÓN, COLONIZACIÓN, DESQUICIAMIENTO, INFLACIÓN, ESPECULACIÓN, ENTRE OTROS, POR LO CUAL CONSTRUIMOS LA POST MODERNIDAD CIUDADANA PARTICIPATIVA Y PROTAGONISTA PACÍFICA Y ECOLÓGICA DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DERECHO Y OBLIGACIONES DE JUSTICIA SOCIAL DE BIEN COMÚN DEL BUEN VIVIR, CONVIVIR Y COMPARTIR HACIA LA VERDADERA HUMANIZACIÓN DE LOS DERECHOS DE LAS FAMILIAS DEL AMOR SUPERANDO ODIOS Y EGOÍSMOS.


Rafael A. Salazar P.

os crimes de TERRORISMO com todas as suas variantes, tem de ser tratado com a máxima SEVERIDADE, ESTAMOS NA EMINENCIA DE TÊ-LOS NO BRASIL COM A ENTRADA DE AGENTES TERRORISTA EM MASSA , CRIMINOSAMENTE PREMEDITADO, PELA ALA TERRORISTA DA "ORCRIM" , COMO AUMENTO DE PODER DE FOGO CONTRA A CONSTITUIÇÃO.
JÁ SE CONSTATA AGENTES CUBANOS TRAVESTIDOS DE MÉDICOS NAS PASSEATAS A FAVOR DOS CRIMINOSOS DO PT, E TODAS AS LIGAS DA MESMA LAIA........
O PIOR É QUE JÁ INICIAMOS COM LEIS BRANDAS
SERÁ QUE É PARA DEIXA-LOS SE APRIMORAREM .....COMO O FIZERAM COM OS COMANDOS VERMELHOS DA VIDA !!!!! Acusados de promover a organização terrorista Estado Islâmico, além de outros crimes, oito brasileiros foram condenados a até 15 anos de prisão pela Justiça Federal brasileira. A sentença, proferida no dia 4 de maio pelo juiz Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal Criminal de Curitiba, no estado do Paraná, foi a primeira no país com base na Lei nº 13.260/2016, conhecida como Lei Antiterror. As investigações que levaram ao processo foram realizadas em 2016 pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Hashtag. A partir da quebra de sigilo telefônico, os policiais rastrearam informações em redes sociais e sites, além de mensagens em um grupo no aplicativo Telegram chamado Jundallah (“soldados de Alá”), em que os integrantes manifestavam abertamente apoio às práticas e ideias da organização extremista islâmica. A Operação Hashtag revelou ainda conversas sobre a intenção de atentado terrorista durante os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, que ocorreram entre 5 e 21 de agosto de 2016, e o objetivo de uma reunião presencial dos integrantes do grupo para a preparação e o treinamento para uma futura migração à Síria e regiões de dominação do Estado Islâmico do Iraque e da Síria (ISIS). Diante das descobertas, a PF realizou uma primeira investida em 21 de julho de 2016, duas semanas antes do início do evento esportivo, quando 10 suspeitos foram presos. “Conseguimos dar uma resposta satisfatória ao que estava acontecendo, tanto por meio das prisões nas vésperas das Olimpíadas como agora com a sentença, que expressou um julgamento proporcional à gravidade das ações”, declarou o procurador da República Rafael Brum Miron, da Procuradoria da República no Paraná. Miron foi o responsável pela denúncia aceita pelo juiz Marcos Josegrei, que instaurou o processo contra alguns dos envolvidos nas atividades desveladas pela PF. Para o procurador, a Lei Antiterror, que completou um ano em março, foi o que tornou possível o combate prévio a qualquer atentado terrorista. Mas, ainda assim, ele acredita que a legislação precisa avançar. “A lei poderia ter avançado para abranger um rol maior de atos que configuram terrorismo. Costumo dizer que a gente não precisa esperar que o terrorista ganhe experiência para poder combatê-lo. Esse é um tipo de mal que temos que cortar pela raiz”, disse Miron. Promoção de organização terrorista e associação criminosa A Operação Hashtag foi supervisionada pela Divisão Antiterrorismo da Polícia Federal (DAT), que faz parte da Diretoria de Inteligência Policial da instituição. O trabalho dos policiais brasileiros contou com a colaboração do Departamento Federal de Investigação (FBI, por sua sigla em inglês) dos Estados Unidos, que enviou ao DAT, em 6 de maio de 2016, um memorandum com informações “relativas a pessoas baseadas no Brasil e que utilizam suas contas em mídias sociais para expressarem apoio ao Estado Islâmico do Iraque e do Levante. O FBI estima que estas pessoas possam representar uma ameaça à segurança nacional e aos Jogos Olímpicos 2016 no Rio de Janeiro”, conforme texto do próprio documento. Entre os nomes apontados pelo FBI, três foram presos na Operação Hashtag. Outros 12 suspeitos também foram presos entre julho e outubro do ano passado no contexto da operação. Os indivíduos foram encaminhados à Penitenciária Federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Desse total de 15 homens investigados, oito foram denunciados e se tornaram réus no processo que teve agora a sua sentença divulgada. O julgamento concluiu que eles são culpados pelos crimes de promoção de organização terrorista e associação criminosa. Leonid El Kadre Melo, um dos réus que aparecia na lista do FBI, foi condenado ainda pelo crime de recrutamento com o propósito de praticar atos de terrorismo. Considerado pelo juiz Marcos Josegrei como o “líder máximo” entre os envolvidos, Melo recebeu a maior pena: 15 anos, 10 meses e cinco dias de prisão. “Não há qualquer dúvida quanto ao seu protagonismo e liderança no grupo. Atua por meio de suas mensagens constantes de modo a fomentar de maneira muito incisiva as ações favoráveis ao ISIS, e frequentemente estimula todos a agir ‘com as mãos’ em prol da causa terrorista, unidos para o cometimento de vários crimes para financiar ações de terror e a sua própria migração futura para a região do ‘califado’”, afirmou o magistrado na sentença. As demais condenações limitaram-se a um máximo de seis anos e 11 meses de prisão, cuja sentença foi atribuída a Alisson Luan de Oliveira, outro integrante da lista do FBI. Em seu julgamento, destaca-se que o réu “afirmou mais de uma vez ter feito a bayat [juramento ao líder do ISIS]; ele disse que as Olimpíadas seriam uma ótima oportunidade para a realização de ataques terroristas e sugeriu a realização de um projeto de extermínio em massa mediante a contaminação de uma estação de tratamento de águas no Rio de Janeiro durante o período dos jogos”. A pena de seis anos e cinco meses de reclusão foi imputada a Luís Gustavo de Oliveira. Já Levi Ribeiro Fernandes de Jesus, Hortêncio Yoshitake, Israel Pedra Mesquita e Oziris Moris Lundi dos Santos Azevedo – o terceiro dos réus identificados pelo FBI –, foram condenados a seis anos e três meses de prisão. A menor pena foi aplicada a Fernando Pinheiro Cabral, que deverá cumprir cinco anos e seis meses de reclusão pelo crime de promoção de organização terrorista. Ele foi o único dos oito réus que não somou culpa por associação criminosa, delito tipificado pelo Código Penal brasileiro que, segundo o magistrado do caso, “decorreria do fato de que os acusados constituíam um grupo estável que tinha como finalidade o cometimento dos mais diversos crimes”. Nova denúncia Além da denúncia oferecida à justiça no ano passado contra os oito indivíduos agora sentenciados, o Ministério Público Federal, por meio do procurador Miron, pediu, na época, a aplicação de medidas alternativas a outros seis investigados pela Operação Hashtag. “Naquela ocasião, não vislumbramos, com base nas provas, justificativa para que fossem mantidos presos”, lembrou o procurador. Miron contou que eles continuam submetidos às medidas alternativas, a exemplo do uso de tornozeleira eletrônica, como forma de garantir um monitoramento mínimo sobre suas ações. “A PF já concluiu a Operação Hashtag e nos enviou o relatório. Nesse momento, estamos analisando o material para elaborarmos uma nova denúncia”, esclareceu o procurador. A depender do que for levado em consideração nesse documento, os seis investigados irão responder, ou não, por práticas ligadas ao terrorismo.
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