Em 4 de janeiro, a Organização das Nações Unidas (ONU) nomeou o General de Divisão Otávio Rodrigues de Miranda Filho, do Exército Brasileiro (EB), para comandar a Missão de Estabilização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO). Ele substitui o General de Divisão Marcos de Sá Affonso da Costa, também do Brasil, que terminou seu mandato em 28 de fevereiro.
“O fato de a ONU ter indicado, pela quinta vez, um general brasileiro para comandar esta que talvez seja a maior e mais complexa missão de paz, no coração do continente africano, reconhece, em âmbito internacional, a qualidade profissional do militar brasileiro”, disse à Diálogo o Gen Div Miranda Filho.
Fase de transição
“A MONUSCO se encontra em uma fase de transição, mas os desafios ainda são muitos. Após mais de 22 anos de presença na RDC [República Democrática do Congo], a missão já sofre um natural desgaste de sua imagem junto à população e ao próprio governo local”, explicou o Gen Div Miranda Filho. “É preciso ainda continuar a implementação do mandato, que tem como foco a proteção de civis, mas também colaborar com a estabilização do país e ajudar no fortalecimento das instituições”, ressaltou.
O cumprimento dessas metas é condição fundamental para que as eleições previstas para dezembro deste ano ocorram com transparência e segurança, disse o comandante.
“O sucesso do processo eleitoral sinalizará a possibilidade de continuar com a transição da responsabilidade pela segurança interna para as forças locais, caracterizando o encerramento da missão”, afirmou o Gen Div Miranda Filho. Paralelamente a essas ações, também é importante reforçar as condições de segurança do próprio pessoal a serviço da ONU que atua no país, acrescentou.
Atuação histórica
O EB possui atuação histórica em dezenas de missões de paz sob a égide da ONU. Uma das primeiras foi a missão de Suez, no Egito, em 1956. Durante cerca de 10 anos, os militares brasileiros fiscalizaram a cessação das hostilidades e a retirada de forças militares do território egípcio com um batalhão de Infantaria na Primeira Força de Emergência das Nações Unidas. O Brasil também atuou na Missão de Observação das Nações Unidas em Angola, criada em 1997, para ajudar as partes em conflito a consolidar a paz e a reconciliação nacional.
Entre 2004 e 2017, o Brasil também teve papel preponderante na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH), ao lado de efetivos de países como Argentina, Bolívia, Canadá, Chile e Uruguai. As tarefas incluíram ajuda humanitária a vítimas do terremoto de 2010 e operações militares urbanas contra gangues armadas.
Um elemento central da política em torno da MINUSTAH foi a formação de grupos de países, conhecidos como “grupos de amigos”, que se estruturaram para influenciar o mandato e a condução da missão. “O grupo de amigos do Haiti foi constituído no momento da negociação do mandato da MINUSTAH, compreendendo Estados Unidos, França, Canadá, Brasil, Argentina e Chile”, segundo o Instituto Igarapé e o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil Sergio Vieira de Mello, em um artigo conjunto.
Nas últimas décadas, o Brasil tem participado de grupos de amigos de diversos países, como Timor-Leste e Guiné-Bissau. Segundo o Gen Div Miranda Filho, missões como Suez, Angola e Haiti conferem ao Brasil uma “atuação histórica e exemplar” em missões da ONU. “Isso se dá em razão do permanente treinamento e capacitação de nossos militares para cooperar em missões de paz e humanitárias”, afirmou.
“A participação do Brasil, bem como de outras nações, nesse esforço para transformar regiões desestabilizadas em locais mais seguros para as populações envolvidas é fundamental para o êxito da ONU como principal organismo internacional para a solução pacífica de conflitos internos ou regionais”, concluiu o Gen Div Miranda Filho.