Em 2021, 8 de cada 10 mulheres defensoras de direitos humanos e ambientais na Amazônia brasileira sofreram violência. É o que aponta uma recente pesquisa divulgada pelo Instituto Igarapé, um think tank brasileiro especializado em segurança pública, climática e digital. Boa parte dessa violência é motivada por atividades ilegais praticadas por organizações criminosas transnacionais, incluindo disputas pela posse de terra, exploração ilegal de madeira e mineração ilegal.
“A violência praticada contra ativistas na Amazônia brasileira tem se agravado nos últimos anos”, disse à Diálogo Renata Giannini, pesquisadora sênior do Instituto Igarapé e coordenadora da pesquisa. “Trata-se de uma violência contra mulheres e, como tal, muitas vezes, sequer é percebida […]. Muitas delas têm que deixar seus territórios para se proteger”, afirmou Giannini.
País mais letal para ambientalistas
Na última década, o Brasil foi o líder em assassinatos de ambientalistas. Das 1.733 mortes de defensores e defensoras do meio ambiente registradas no mundo entre 2012 e 2021, 342 (quase 20 por cento) ocorreram no país.
Os dados foram divulgados em 29 de setembro pela Global Witness, ONG com sede no Reino Unido, que monitora a situação de pessoas que são assassinadas por protegerem seus territórios e recursos naturais. “Segundo o levantamento [da Global Witness], mais de 85 por cento dos assassinatos no período aconteceram na Amazônia [brasileira]. A maior parte das vítimas eram indígenas ou negros”, informou o site brasileiro G1.
Já a América Latina é a região mais letal do mundo para ambientalistas. Das 227 pessoas assassinadas em 2020 por defenderem seus territórios, seus meios de subsistência e o meio ambiente, 165 (72,7 por cento) foram mortas em países latino-americanos, indicou o estudo da Global Witness.
Violência contra as defensoras
Segundo o Instituto Igarapé, mulheres defensoras são aquelas que falam e agem contra situações ou ações que possam prejudicar a vida das pessoas que as cercam ou o lugar onde vivem. Elas atuam pela proteção dos direitos humanos e do meio ambiente e não precisam estar necessariamente ligadas a uma organização ou movimento social.
“O objetivo da violência contra mulheres defensoras é justamente dissuadi-las de continuar agindo, com graves consequências”, diz o Instituto Igarapé.
Garimpo e narcotráfico
Para elaborar o estudo, os pesquisadores ouviram 132 defensoras de cinco estados brasileiros: Acre, Amazonas, Maranhão, Pará e Roraima. Das 125 que se identificaram como defensoras, 100 já foram vítimas de violência.
Uma das entrevistadas, que se identificou como Maria, é indígena e disse que “a circulação de bebidas alcoólicas e outras drogas, além da prostituição, aumentou com invasões por garimpeiros à procura do ouro”. Segundo Maria, os peixes e as caças rarearam por causa das atividades ilegais.
Outra entrevistada, Flávia, é quilombola (integrante de uma comunidade formada por descendentes de escravos) e diz que grupos criminais relacionados ao tráfico de drogas se escondem em seu território. “Flávia conta que está difícil trabalhar na terra e defendê-la, pois recebe ameaças desses grupos”, diz a pesquisa.
Do total de entrevistadas, 27 sofreram mais de um tipo de violência e 12 disseram ter sofrido violência de mais de um agressor.
Combate
Para combater os crimes ambientais na Amazônia, o governo brasileiro intensificou suas atividades na região. Desde o início de julho, o Exército Brasileiro (EB) realiza a Operação Amazônia 2022, uma força composta por tropas do Comando Militar da Amazônia e da Brigada de Infantaria Paraquedista.
“As ações da Operação Amazônia 2022 visam contribuir para a preservação da Soberania Nacional por meio do aumento da presença e da dissuasão da Força Terrestre na faixa de fronteira, reduzindo os crimes transfronteiriços e ambientais”, disse o EB em um comunicado.
O EB também realiza melhorias na infraestrutura utilizada por suas tropas. Nos últimos meses, a 21ª Companhia de Engenharia de Construção reformou a pista de pouso do 7° Pelotão Especial de Fronteira, sediado em Tunuí Cachoeira, na região amazônica conhecida como Cabeça do Cachorro, na fronteira com a Colômbia.
Já o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) executa de forma permanente a Operação Guardiões do Bioma para desmantelar organizações criminosas que atuam na Amazônia. “São três eixos de atuação: combate ao desmatamento ilegal, queimadas e incêndios florestais e proteção de terras indígenas”, disse em nota o MJSP, que atua de forma integrada com órgãos de segurança federais e estaduais.
O governo brasileiro também conta com o apoio de nações parceiras. O governo dos EUA, por exemplo, através do Departamento de Justiça e do Serviço Florestal dos EUA, oferece treinamento aos seus pares do Brasil para apoiar o combate ao tráfico de vida selvagem, ouro, madeira e outros crimes de conservação.
Os Estados Unidos também empregam uma variedade de programas do Departamento de Assuntos Internacionais contra o Narcotráfico e Aplicação da Lei (INL) para capacitar os parceiros brasileiros no combate às organizações criminosas transnacionais.
Em junho de 2022, por exemplo, 312 membros de forças de segurança brasileiras e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) participaram da capacitação “Detecção do Tráfico Transfronteiriço de Espécies Silvestres”, realizada em parceria com o INL, informou o Ibama.