Formação das forças armadas em direitos humanos

Armed Forces Training in Human Rights

Por Geraldine Cook/Diálogo
novembro 17, 2016

O Major de Infantaria Douglas dos Santos Leite, instrutor da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército do Brasil, está pronto para a sua primeira lição. Hoje não será instrutor, mas sim mais um aluno. São 17 horas da segunda-feira, 24 de outubro, e o Maj Dos Santos senta-se ao lado do seu companheiro de viagem, o Tenente Coronel Francisco José Borges da Silva, do Gabinete do Comandante do Exército do Brasil. Juntos viajarão para Lima, Peru, para unirem-se ao grupo de 50 oficiais das Forças Armadas e da Polícia Nacional do Peru registrados no curso básico de direito internacional humanitário e direitos humanos, oferecido pelo Centro de Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos das Forças Armadas (CDIH-DDHH, por sua sigla em espanhol) do Peru. “Estou aqui porque vou instruir os capitães mais jovens sobre os direitos humanos. O Exército do Brasil implementou várias medidas para fazer com que o tema seja mais divulgado em nossas forças”, disse o Maj Dos Santos. “Hoje o tema está nos planos de treinamento dos soldados e de todos os militares.” Por sua vez, o Ten Cel Da Silva explica a importância do tema para o seu país. “O interesse do Exército é que tenhamos cada vez mais gente habilitada, que trate, lide e conheça o tema”, afirmou. “Os direitos humanos são um tema transversal que está presente em todos os assuntos militares do Exército do Brasil”. Tanto assim que os militares brasileiros comparecem ao centro peruano anualmente para capacitar-se e atualizar sua formação no tema. Forças Armadas integradas pelos direitos humanos “A integração das forças armadas em torno dos direitos humanos é muito importante”, disse a Capitão da Força Aérea do Peru Carmen Katty Bejarano Aguado, que participa do curso de direitos humanos. “É uma integração que nos motiva e nos permite compartilhar e debater”, acrescentou. Segundo a Cap Bejarano, o fato de que seus companheiros de aula são oficiais de diferentes categorias pertencentes tanto ao Exército, quanto à Marinha, à Polícia e ao Ministério da Defesa é um valor agregado. Além disso, como advogada, o curso lhe permite melhorar seu perfil acadêmico e complementar sua formação castrense. O CDIH-DDHH foi criado em fevereiro de 2003, com o objetivo de capacitar o pessoal militar das Forças Armadas do Peru e de outros países da América Latina. Também capacita o pessoal da Polícia Nacional e profissionais civis do Poder Judicial e do Ministério Público que desempenham funções nas áreas relacionadas aos direitos humanos. O centro oferece um curso básico com um mês de duração e um avançado de três semanas, que permite que os estudantes abordem os direitos humanos, seus princípios e proteção, além de analisar o direito internacional humanitário, os acordos internacionais e a participação das forças armadas na defesa e promoção dos direitos humanos. As classes são realizadas entre discussões em torno do papel que as forças armadas cumprem no marco constitucional, as normas internas e as normas do direito internacional humanitário, como também saídas de campo, entre outras atividades acadêmicas. “Todos temos a necessidade de saber sobre direitos humanos para depois sermos agentes multiplicadores”, disse o Tenente Coronel do Exército do Peru Francisco Pitty Esteban Reyes, estudante do curso básico, que considera fundamental que dentro da formação militar se aprenda sobre o tema, já que as forças armadas devem saber como atuar para não incorrer em faltas que lhes produzam algum tipo de denúncia penal. Mais de uma década de serviço Na entrada, o CDIH-DDHH recebe seus estudantes com a frase: “Forças Armadas, respeitadoras dos direitos humanos”. Pelos corredores são exibidas fotografias sobre a história do desenvolvimento dos direitos humanos. As aulas têm cartazes que motivam os alunos a seguirem as regras de comportamento como cumpridores dos direitos humanos. Em 13 anos de serviço ininterrupto, o CDIH-DDHH capacitou mais de 15.000 militares em nível nacional, agentes da Polícia, juízes, fiscais e pessoal do Ministério da Defesa. Também graduou militares da Colômbia, Equador, México, Bolívia, Argentina e Brasil, bem como membros do setor de defesa dos países da União de Nações Sul-Americanas. Enquanto alguns oficiais iniciavam o curso básico, outros o concluíam no mesmo dia. “Nestas últimas décadas, as Forças Armadas do Peru vêm em um processo de conscientização e sensibilização do seu papel tutelar como garantidores da segurança do Estado e dos direitos humanos”, disse o advogado Miguel Ángel Gutierrez, Fiscal Adjunto da Primeira Procuradoria Penal do Peru, que se mostrou satisfeito com o curso. “As exposições foram interessantes, sobretudo o conhecimento e o alcance do direito internacional humanitário demarcado na legislação internacional. Evidentemente, saímos fortalecidos e gostaríamos que esse tipo de cursos continuasse”. Para a advogada Sara Luz Canales Aguilar, gerente geral da Universidade Peruana de Integração Global, o curso é fundamental porque permite apreciar que, além das Forças Armadas protegerem a soberania nacional, zelam igualmente pela cidadania. Na sua opinião, esse tipo de capacitação deveria ser transmitido também nas universidades. Multiplicadores de direitos humanos “Eu vou ser um instrutor, e tudo o que possa aprender sobre os direitos humanos e o direito internacional humanitario, quero oferecer ao pessoal que está sob minha responsabilidade”, disse o Capitão de Corveta da Marinha de Guerra do Peru Agustín Castro Lecaros, referindo-se ao fato de ser fundamental aprender tudo o que estiver relacionado com os direitos humanos por sua constante interação com a população civil. Quando terminarem o curso no próximo dia 24 de novembro, os oficiais terão uma nova missão: ser multiplicadores dos direitos humanos. Para o Maj Dos Santos e o Ten Cel Da Silva, essa missão não vai esperar. “Os soldados veem a grande importância dos direitos humanos nas missões que praticam e por isso sabem que é muito importante entender por completo tudo o que tem a ver com os direitos humanos”, explicou o Maj Dos Santos. Por sua vez, o Ten Cel Da Silva concluiu: “No Brasil há uma preocupação muito grande com a ampliação do tema dos direitos humanos em suas Forças Militares e nada melhor do que trazer pessoas do Brasil para participarem dos cursos que são oferecidos por esta nação parceira [Peru] e por este centro de excelência em direitos humanos... Esta escola no Peru é uma referência mundial em direitos humanos”.
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