As comunidades pesqueiras ao longo da costa oeste da América do Sul enfrentam as ameaças da pesca ilegal, da mudança climática e da poluição.
“Há menos peixes e temos que sair ao mar por dias para encontra-los“, disse Ricardo Laos, presidente da Associação de Pescadores Artesanais José Silverio Olaya Balandra de la Caleta de Chorrillos, no Peru. “Isso cria problemas econômicos para nós. Muitas de nossas famílias ganham a vida com a pesca.“
Em 7 de outubro, o governo dos Estados Unidos, a Fundação Família Walton e organizações pesqueiras e ambientais dos EUA e da América do Sul lançaram o Por La Pesca (Para a Pesca). A nova parceria combaterá a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) e tornará a pesca em pequena escala no Equador e no Peru mais sustentável.
“Hoje vi em primeira mão como a pesca IUU ameaça a saúde de nossos oceanos e, como resultado, a subsistência e a segurança alimentar das comunidades costeiras do Peru”, disse o secretário de Estado norte-americano Antony Blinken, ao anunciar o programa Por La Pesca no Mercado Artesanal de Pesca no Distrito de Chorrillos, em Lima. “É por isso que os Estados Unidos estão empenhados em combater a pesca IUU em nível mundial.”
A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) contribuirá com US$ 5,7 milhões para Por La Pesca e a Fundação da Família Walton fornecerá US$ 12,5 milhões.
A Sociedade Peruana para o Direito Ambiental dirigirá o Por La Pesca, em parceria com grupos que incluem a Associação para a Pesca Sustentável e o World Wildlife Fund do Peru. Por La Pesca promoverá a pesca lucrativa e sustentável no Equador e no Peru, ajudando as as companhias pesqueiras responsáveis a melhor se organizar e melhorar o acesso a mercados mais amplos.
A pesca IUU custa à economia global bilhões de dólares anualmente e pode estar associada ao crime transnacional, ao trabalho forçado e ao tráfico humano. O governo dos EUA se opõe às práticas de pesca destrutivas e defenderá as leis e normas internacionais que protegem o ambiente marinho, de acordo com a Estratégia de Segurança Nacional dos EUA de 2022.
As parcerias no Peru e no Equador farão avançar as prioridades da Estratégia Nacional de Combate à Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada dos EUA, publicada em 19 de outubro. A estratégia exige parcerias com países para promover a pesca sustentável, melhorar o monitoramento das operações de pesca e garantir que somente frutos do mar legais, sustentáveis e colhidos de forma responsável entrem nos mercados.
Muitos outros países também estão tomando medidas para proteger a vida selvagem marinha. Em novembro de 2020, Equador, Peru, Chile e Colômbia emitiram uma declaração conjunta em que se comprometem a enfrentar a pesca INN.
Equador, Chile, Costa Rica e Panamá estabeleceram o Corredor Marinho do Pacífico Leste Tropical em 2021, proibindo frotas pesqueiras industriais em aproximadamente 490.000 quilômetros quadrados de águas que cercam as Ilhas Galápagos do Equador, um dos ecossistemas mais diversos do mundo.
Nos últimos anos, centenas de barcos da República Popular da China (RPC), que é a maior frota pesqueira de águas distantes do mundo, pescaram em águas próximas àsIlhas Galápagos, ao largo da costa da América do Sul, de acordo com relatórios de notícias. Em 2017, as autoridades equatorianas capturaram um navio de transporte com bandeira da RPC carregandotubarões protegidos a bordo.
Em junho, o Canadá, o Reino Unido e os Estados Unidos lançaram Aliança de Ação para a Pesca INN para melhorar o monitoramento, o controle e a vigilância sobre a pesca; aumentar a transparência das frotas pesqueiras e do mercado de frutos do mar; e estabelecer novas parcerias de fiscalização.
Os parceiros Quad (Austrália, Índia, Japão e Estados Unidos) apoiam a Parceria Indo-Pacífico para a Conscientização do Domínio Marítimo, que compartilhará tecnologia para permitir que as nações do Indo-Pacífico monitorem melhor suas fronteiras marítimas e as rotas marítimas internacionais.
Ao anunciar Por La Pesca, Blinken instou outros países a também apoiarem os esforços internacionais contra a pesca INN. “Por meio desse investimento, os Estados Unidos estão defendendo uma abordagem que equilibre a conservação dos ecossistemas marinhos com o crescimento econômico equitativo e os direitos dos pescadores de pequena escala”, disse Blinken.