Almagro: Corte Penal Internacional deve investigar torturas na Venezuela

Almagro: Corte Penal Internacional deve investigar torturas na Venezuela

Por Voz da América
janeiro 29, 2020

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, propôs no dia 12 de dezembro de 2019 que a Corte Penal Internacional (CPI) investigue as torturas aos opositores na Venezuela com apoio de agentes cubanos.

As declarações de Almagro foram dadas após a apresentação na sede da OEA, em Washington D.C., do relatório anual sobre a Venezuela do Instituto Casla, um centro de estudos sobre a América Latina, com sede em Praga.

O relatório acusa o governo em disputa do presidente Nicolás Maduro de “repressão sistemática” e de cometer “crimes de lesa-humanidade”.

Almagro disse que o Instituto Casla encontrou novas provas sobre os métodos de tortura nos centros clandestinos da Venezuela, “sob clara influência cubana”.

“A prática sistemática e generalizada da tortura na Venezuela como parte do ataque contra aqueles que almejam recuperar seus direitos fundamentais e a democracia constitui claramente um crime de lesa-humanidade, que deve ser investigado imediatamente pela Promotoria da CPI”, declarou Almagro.

O secretário-geral da OEA também destacou a falta de “garantias essenciais” para os cidadãos venezuelanos, onde “o sistema judicial só atende aos interesses do regime” e “as forças de segurança perseguem sistematicamente qualquer indivíduo que não obedeça ao sistema ditatorial”.

“Inclusive nas zonas urbanas do país, que tradicionalmente eram leais ao regime, agora o governo está enviando as Forças de Ações Especiais da polícia, além dos ‘coletivos’ [grupos armados ilegítimos que apoiam Maduro], para controlá-las e com isso impedir qualquer discórdia”, acrescentou.

Precisamente nessas áreas estão ocorrendo “milhares de assassinatos extrajudiciais”, disse.

Almagro lembrou que o relatório do Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), publicado em julho, registrou 5.287 execuções extrajudiciais em 2018 e 1.569 de janeiro a maio de 2019, confirmando o que a OEA já havia documentado em 2018.

Em fevereiro de 2018, a CPI iniciou investigações preliminares sobre supostos crimes na Venezuela durante as manifestações em massa contra Maduro em 2017, que deixaram um saldo de 125 mortos.

Em um relatório publicado no dia 5 de dezembro de 2019, o gabinete da Promotoria da CPI informou que “no início de 2020” espera finalizar sua avaliação dos documentos fornecidos, entre outros, pela OEA e pela ACNUDH.

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