Abusos de direitos sem controle na mineração de ouro na Venezuela

Abusos de direitos sem controle na mineração de ouro na Venezuela

Por Noelani Kirschner / ShareAmerica / Editado pela equipe da Diálogo
março 27, 2020

Um novo relatório do Observatório dos Direitos Humanos (HRW, em inglês) detalha as terríveis condições que os garimpeiros na Venezuela são forçados a suportar.

Um total de doze por cento do território da Venezuela, país rico em recursos naturais, como petróleo, diamante e urânio, é ocupado por depósitos de ouro e minerais.

Em Bolívar, estado localizado no sul da Venezuela, grupos armados civis pró-Maduro forçam os garimpeiros a trabalhar, fazendo uso de violência física e táticas de medo, para controlar a produção de ouro.

O regime de Maduro permite que grupos usem essas táticas para supervisionar as operações de mineração de ouro. Testemunhas relatam ter visto um alto funcionário do governo patrulhando as minas, segundo o relatório.

O HRW passou dois anos coletando depoimentos de garimpeiros venezuelanos e de pessoas que moram em cidades em que há mineração de ouro.

De acordo com o relatório, “muitas minas em Bolívar estão sob o controle rígido de sindicatos venezuelanos ou grupos armados colombianos“, como as organizações guerrilheiras das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia e do Exército de Libertação Nacional.

Esses grupos armados impõem “leis” arbitrárias para atemorizar as comunidades mineiras e manter a ordem. Eles acusam garimpeiros e civis inocentes de roubo antes de decepar publicamente seus dedos e mãos e, em casos extremos, executá-los, de acordo com testemunhas entrevistadas para o relatório.

Não existe a imposição de um sistema judicial voltado para proteger as vítimas.

As minas de ouro, localizadas na parte sul do país, operam em estreita proximidade com as comunidades indígenas. Como resultado, os indígenas são frequentemente forçados a trabalhar nas minas contra a sua vontade.

As condições de trabalho nas minas são perigosas. Quantidades tóxicas de mercúrio são usadas para limpar o minério de ouro e existem poucas ou nenhuma medida de segurança para evitar lesões no local de trabalho.

O relatório detalha como um jovem de 16 anos sofreu uma fratura na coluna causada por um tronco que o atingiu quando ele usava uma mangueira de alta pressão, sem nenhum equipamento de proteção.

Além disso, em depoimento perante o Congresso dos EUA sobre a mineração ilícita na Venezuela, um funcionário do Departamento de Estado relatou que as pessoas nas comunidades mineiras são “exploradas através do trabalho forçado ou do tráfico sexual, forçadas por meio da violência e do medo proveniente do grupo armado que administra a mina. Há relatos de que, em algumas regiões, a idade média das pessoas vítimas de tráfico sexual é de 13 a 14 anos”.

O relatório do HRW informa que os garimpeiros são forçados a entregar 80 por cento de seu ouro aos sindicatos, e os moradores das cidades devem pagar em ouro os grupos armados, a fim de manter o funcionamento de suas empresas.

O relatório do HRW destaca também as preocupações manifestadas pelo presidente interino e líder da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Ele implorou aos aliados da Venezuela que parem de comprar ouro venezuelano até que os abusos dos direitos humanos terminem.

“A primeira coisa a fazer é interromper o tráfico ilegal de ouro”, disse Guaidó, segundo a Reuters. “É ouro manchado de sangue.”

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