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2011-09-23

Equador dispensa arbitragem em processo contra jornal

QUITO, Equador – O ministro das Relações Exteriores equatoriano considerou “tolice” o pedido de arbitragem internacional, depois que um tribunal manteve a pena de prisão e multa de US$ 40 milhões (R$ 74 milhões) contra um jornal local por suposta difamação contra o presidente.

A decisão contra o El Universo, com sede em Guayaquil, provocou ampla condenação entre grupos de imprensa e organizações de direitos humanos, sendo considerada um duro golpe contra a liberdade de expressão no país, em um processo iniciado pelo próprio presidente Rafael Correa.

Carlos Pérez, editor do diário, sugeriu em 22 de setembro que o litígio fosse submetido à arbitragem internacional, pois os tribunais do país seriam controlados por Correa e que “no momento, não há justiça” no Equador.

O ministro das Relações Exteriores, Ricardo Patiño, acusou certos meios de comunicação do Equador de “atores políticos em meio a uma campanha para desestabilizar o governo.”

Patiño disse ainda que a mídia estava com raiva porque o presidente “resolveu responder às mentiras.”

Em resposta à proposta de arbitragem internacional, o ministro declarou: “para mim, parece tolice.”

O líder equatoriano processou o El Universo em US$ 80 milhões (R$ 148 milhões) em março, alegando “calúnia e difamação” de uma coluna de opinião do ex-editor Emilio Palacio.

Um tribunal de primeira instância proferiu a decisão contra o jornal em 20 de julho, estabelecendo a multa de US$ 40 milhões (R$ 74 milhões) e três anos de prisão contra o editor, dois subdiretores e o próprio Palacio.

A decisão foi mantida por um painel de três juízes em 19 de setembro, mas o diário, que afirma que a multa o levaria à falência, disse que irá apelar da decisão na Suprema Corte.

[AFP, 23/09/2011; Lahora.com.ec (Equador), 22/09/2011]

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1 Comentário

  • fernando t.e. | 2011-09-24

    O difamador Emilio Palacio já está se autointitulando \"PERSEGUIDO POLÍTICO"\ para desviar a atenção de pessoas honestas, mas só conseguirá convencer os desavisados, porque a oposição cega que só procura manter suas fortunas obtidas ilegalmente já os têm no bolso.