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2011-09-21

Equador: Tribunal mantém sentença em caso de difamação

GUAYAQUIL, Equador – Um tribunal equatoriano manteve as sentenças de três anos de prisão e US$ 40 milhões (R$ 73 milhões) em indenização contra três executivos de um jornal e seu ex-editor, processados por difamação contra o presidente Rafael Correa.

“A sentença foi ratificada. Vencemos!”, proclamou Correa em sua conta no Twitter, após o tribunal promulgar a decisão em 20 de setembro, a portas fechadas, em Guayaquil, onde fica a sede do jornal.

A pena pode levar à falência o jornal El Universo, que afirmou que vai apelar da decisão dos dois membros de um painel composto por três juízes, contra seus três diretores e um ex-editor.

“Uma sentença de prisão não vai nos tirar a liberdade de pensar e agir”, assegurou César Pérez, um dos executivos processados por Correa.

Funcionários do jornal protestaram na principal rua de Guayaquil contra a decisão do tribunal, que também foi condenada por grupos de liberdade de imprensa.

Em Quito, posteriormente, o presidente equatoriano admitiu perante os jornalistas que poderia retirar o processo se o jornal reconhecer que mentiu.

“Que admitam seu erro, que mentiram. Que se desculpem ao país, não a Rafael Correa. Que digam que vão procurar ser mais sérios, mais profissionais, mais éticos em seu trabalho, e poderemos conversar sobre a desistência do processo”, declarou.

“Perdoar sem a penitência da outra parte, sem admitir seu erro, não é perdão: é impunidade”, acrescentou.

Correa processou o El Universo em US$ 80 milhões (R$ 146 milhões) em março, sob alegação de “calúnia e difamação” de uma coluna de opinião do ex-editor Emilio Palacio, que o acusava de crimes contra a humanidade.

A última decisão do tribunal foi imediatamente rechaçada por grupos de direitos da imprensa, que a consideram um duro golpe contra a liberdade de expressão e questionaram a independência do judiciário.

“Não estamos surpresos com essa decisão previsível, tomada em um país onde parte do judiciário parece estar subordinada aos detentores do poder”, afirmou Gonzalo Marroquín, presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa.

[AFP, 20/09/2011; Eluniverso.com (Equador), 21/09/2011]

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1 Comentário

  • Rined Jaramillo | 2011-09-21

    bem feito, está perfeito, para que aprendam a falar a verdade e não levantem calúnias contra a honra de ninguém... eu parabenizo a justiça equatoriana=.. porque agora já começa a agir como justiça e parabenizo a Rafael por fechar a boca desses mentirosos.