2010-12-10

Indígenas brasileiros terão dados sobre etnia no RG

O índio Kaingang Marcelino Salvador, 39, aprova a iniciativa do governo de incluir o nome da etnia e aldeia de origem dos indígenas em documentos de identificação. (Cristine Pires para Infosurhoy.com)

O índio Kaingang Marcelino Salvador, 39, aprova a iniciativa do governo de incluir o nome da etnia e aldeia de origem dos indígenas em documentos de identificação. (Cristine Pires para Infosurhoy.com)

Por Cristine Pires para Infosurhoy.com – 10/12/2010

PORTO ALEGRE, Brasil – Quando nasceu, na Aldeia de Nonoai, no Rio Grande do Sul, em 23 de março de 1971, ele recebeu o nome de Tutin, que significa pintar, em Kaingang, o idioma da tribo indígena a que pertence.

Mas o nome “ocidental” que leva no Registro Geral (RG), a chamada de carteira de identidade, é Marcelino Salvador. No documento de identificação, não há qualquer referência à sua etnia ou tribo de origem.

Por ser indígena, Salvador sequer é obrigado a ter o RG. Os índios precisam ter apenar o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), fornecido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça.

“Precisei fazer o RG para trabalhar e também resolvi fazer para os meus filhos, fica mais fácil ter todos os documentos”, diz Salvador.

Mas Salvador admite que gostaria de ver registrado no documento os dados referentes à sua identidade cultural e social.

Salvador trabalha com em uma das vias mais movimentadas de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul: a rua José Bonifácio, tradicional por abrigar o Brique da Redenção, ponto turístico da capital gaúcha por reunir artesãos aos fins de semana.

“Temos que caçar com o artesanato”, diz Salvador, cuja renda provinda das vendas na feira tem que sustentar a esposa e os seis filhos, que vivem em uma área de seis hectares com mais 23 famílias na aldeia na Lomba do Pinheiro, na periferia de Porto Alegre.

Na aldeia, onde há um posto de saúde, uma casa de cultura e uma escola, que ensina português e a língua nativa dos ancestrais às crianças, a cultura Kaingang ainda é preservada.

“Muitos índios têm receio de tirar documentos tradicionais justamente pelo risco de perder a sua condição de indígena”, explica Daniel Issler, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mas essa mentalidade deve começar a mudar.

No início de dezembro, índios Terena, Guarani, Xavante, Ofaué, Caiuá e Kadiwé retiraram os primeiros documentos com características complemente diferentes.

A documentação traz impressa a etnia e a aldeia de origem, o que garante aos indígenas que a identidade cultural e social seja preservada nos documentos oficiais.

A mudança foi colocada em prática com o projeto piloto Cidadania, Direito de Todos e está garantida nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal, que tratam dos direitos dos índios.

Mutirão começou em aldeias de Campo Grande

O primeiro mutirão de sensibilização das comunidades indígenas para o direito à nova documentação foi realizado em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, no final do mês de outubro. Campo Grande foi escolhida por ser uma das cidades com maior número de tribos em área urbana do Brasil. O objetivo foi conceder RG, carteira de trabalho, cadastro de pessoa física (CPF) e certidões de nascimento sem qualquer custo para as comunidades indígenas.

Se tivessem pago pela documentação, os índios teriam gasto cerca de R$ 100,00 entre taxas e despesas com deslocamento, estima a Funai.

“Os índios dessas aldeias já estão vinculados à sociedade, estudam, trabalham e precisam de documentos básicos”, diz Issler.

Durante o mutirão, foram emitidos mais de 800 tipos de documentos. O sucesso da ação em Campo Grande inspirou a Funai a planejar a extensão da iniciativa para outras regiões do país.

“A ideia é, em 2011, levar o projeto para Porto Alegre, Manaus, São Paulo e Curitiba, cidades que têm demanda e alto índice de índios urbanos”, adianta Francisco Oliveira de Sousa, da Coordenação de Proteção Social da Funai.

Assim que souber da data do mutirão em Porto Alegre, Salvador disse que estará na fila para refazer toda sua documentação e da dos seis filhos.

“É uma questão de honra”, afirma.

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1 Comentário

  • rosa | 2011-02-24

    gostaria que vcs mim ajudassem a encontrar artesanato de indio em salvador e sim o endereço,pois preciso com urgencia de um cocar na cor azul, branco ou azul e branco pelo amor de Deus mim ajude pois irei em maio em Salvador Ba