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2012-06-29

América Latina luta contra o tráfico de pessoas

Acorrentados uns aos outros pelos tornozelos, os suspeitos Cinthya Hernández, Rubén González e Salomon Guzmán foram apresentados à imprensa na Cidade do México em 19 de outubro de 2011. O trio é acusado ​​de pertencer a uma rede de tráfico humano e exploração sexual de mulheres. (Bernardo Montoya/Reuters)

Acorrentados uns aos outros pelos tornozelos, os suspeitos Cinthya Hernández, Rubén González e Salomon Guzmán foram apresentados à imprensa na Cidade do México em 19 de outubro de 2011. O trio é acusado ​​de pertencer a uma rede de tráfico humano e exploração sexual de mulheres. (Bernardo Montoya/Reuters)

Por Abigaíl Hernández para Infosurhoy.com – 29/06/2012

MANÁGUA, Nicarágua – Pobreza e desemprego são os denominadores comuns que tornaram a América Latina uma região vulnerável para redes de crime organizado que lucram com o tráfico de pessoas.

Esse é o segundo delito mais cometido pelo crime organizado, atrás apenas do narcotráfico, segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

No entanto, vários países latino-americanos estão tomando medidas para combater o tráfico de pessoas.

De acordo com o Relatório sobre Tráfico de Pessoas de 2012 do Departamento de Estado dos EUA, entre os 93 países que não cumprem completamente os requisitos mínimos para a eliminação do tráfico, Costa Rica, Panamá e República Dominicana foram retirados da lista de observação por fazer importantes esforços para cumprir os parâmetros.

Colômbia e Nicarágua estão entre os 33 países que satisfazem completamente os requisitos mínimos para a eliminação do tráfico humano, sendo que a Nicarágua é a nação centro-americana que mais avançou em termos de prevenção, detecção, instauração de processos criminais e resgate das vítimas.

Em 2011, 178 vítimas com idades entre 6 e 44 anos foram resgatadas pela Polícia Nacional da Nicarágua.

De um total de 26 processos, 24 envolveram exploração sexual, um envolveu adoção ilegal, e outro, exploração de trabalho. Dezesseis casos resultaram em sentenças de 12 a 25 anos de prisão.

“Os números de 2011 refletem os esforços que estão sendo feitos pela Nicarágua”, afirma Eloy Izaba, secretário-executivo da Coalizão Nacional contra o Tráfico de Pessoas. “O tráfico de pessoas é um crime em que é difícil processar os responsáveis. A legislação do país, cujo escopo está sendo modernizado e ampliado, tem levado em consideração uma série de elementos para ajudar os juízes a emitir as sentenças.”

A Nicarágua é o país da região com a coalizão mais claramente articulada e coordenada. Há 159 organizações representando agências e entidades governamentais, as forças armadas e a sociedade civil, assim como 17 grupos de trabalho dos departamentos do país operando em âmbito nacional.

O relatório também ressalta a criação de um abrigo para adultos vítimas de tráfico de pessoas, algo raro na América Central.

“Esse é um reconhecimento justo pelo duro trabalho realizado por todo o sistema de justiça da Nicarágua como parte de políticas governamentais, em conjunto com a sociedade civil e as ONGs e com o apoio de agências internacionais para combater, processar e punir traficantes de pessoas”, diz Javier Morazán, chefe da Unidade de Crime Organizado e Tráfico de Pessoas do Ministério Público.

Além disso, organizações como a Save The Children investiram cerca de US$ 4 milhões para fortalecer e melhorar a coordenação e a cooperação das instituições estatais em Honduras, na Nicarágua, em Guatemala e em El Salvador nos últimos quatro anos. Materiais de treinamento e educação sobre tráfico de pessoas foram distribuídos a 489 jornalistas e mais de 200.000 pessoas da sociedade civil.

Costa Rica se protege

Em 29 de março, a Comissão Especial Permanente de Segurança da Assembleia Legislativa da Costa Rica aprovou, de forma unânime, o Projeto de Lei contra Tráfico de Pessoas e Atividades Relacionadas, que será discutido pelos parlamentares.

A lei estipula tratamento e confidencialidade para as vítimas, assim como a criação de um Instituto Antitráfico.

“Essa iniciativa busca fortalecer as leis relativas à segurança pública e ao crime organizado para combater de maneira integral o tráfico de pessoas e as atividades associadas”, diz María Julia Fonseca, representante da comissão. “Isso estimula a cooperação nacional e internacional, o que permitirá estabelecer as regras necessárias nessa área.”

Atualmente, o tráfico de pessoas é passível de penas de até 16 anos de prisão. No entanto, os crimes não são tratados por unidades especiais e acabam misturados com casos envolvendo quem é pago para contrabandear pessoas através das fronteiras, de acordo com a Agência de Investigação Judicial da Costa Rica.

Apesar das limitações do sistema, os esforços da Costa Rica foram reconhecidos pelo Departamento de Estado, que neste ano retirou o país da lista de observação sobre tráfico de pessoas.

“Há muito a fazer, e isso nos motiva a continuar trabalhando, a reforçar nossos planos e ações e a buscar recursos e parcerias. Também desejamos lançar novas iniciativas, como o projeto de lei contra tráfico de pessoas”, diz Marcela Chacón, coordenadora da Comissão Nacional contra Tráfico de Pessoas e vice-ministra do Interior e da Polícia.

No ano passado, 4.100 policiais receberam treinamento sobre prevenção desse tipo de crime, incluindo oficiais da Organização de Investigação Judiciária (OIJ). Eles lançaram a massiva campanha “Nem tudo é o que parece”, que orienta o público sobre como reagir diante de ofertas potenciais de organizações de tráfico de pessoas, de acordo com a Direção Geral para Migração e Imigração (DGME).

Marcela diz que um fórum público está marcado para o fim de julho com o objetivo de orientar sobre o tráfico humano.

“Buscamos incluir uma ampla gama de representantes de organizações institucionais, jurídicas, acadêmicas, políticas e civis”, afirma. “Eles vão compartilhar ideias e experiências que podem ajudar a melhorar os esforços estatais para controlar e erradicar o tráfico humano, que afeta homens e mulheres, jovens e velhos.”

Venezuela educa

A Venezuela continua sendo um país de trânsito para as redes de tráfico de pessoas, apesar dos esforços feitos pelo governo e pelas comunidades organizadas.

Sua localização geográfica e suas fronteiras remotas, que têm acesso difícil, entravam os esforços na luta contra esse tipo de crime.

Leis aprovadas em janeiro pela Assembleia Nacional da Venezuela, como a Lei Orgânica sobre Direitos das Mulheres a uma Vida Livre de Violência e a Lei Orgânica contra o Crime Organizado e o Financiamento do Terrorismo, permitem que os tribunais sentenciem traficantes de pessoas condenados a até 30 anos de prisão.

No ano passado, as autoridades informaram a condenação de dois traficantes de pessoas, além da identificação e da assistência a 38 vítimas desse tipo de tráfico.

O governo estabeleceu um plano estratégico para uma ampla cobertura nacional que garanta às vítimas de tráfico de pessoas proteção e plena assistência através da cooperação de instituições de segurança governamentais, entre elas a Guarda Nacional, a polícia e os promotores, de acordo com María José Briceño, coordenadora estadual da Divisão de Prevenção de Crimes do Ministério da Justiça e do Interior da Venezuela.

“Esse crime pode ser evitado com treinamento para os agentes e as entidades que formam essa rede”, diz ela.

No entanto, além da estrutura legal e da geografia do país, educar a população é uma parte fundamental para erradicar o tráfico de pessoas na Venezuela, de acordo com María Velázquez, que analisa temas de segurança e prisão na Venezuela.

“É preciso conscientizar e educar a população venezuelana sobre esse problema”, afirma. “Não apenas os jovens, mas também os seus pais. Eles precisam estar sempre atentos a situações suspeitas.”

“Os jornais da Venezuela estão cheios de anúncios recrutando modelos e “pessoas de boa aparência”, que são armadilhas preparadas por traficantes de pessoas”, acrescenta María Velázquez.

“O governo, as agências multilaterais e a sociedade civil precisam se reunir para aumentar a consciência social sobre esse problema”, diz. “As pessoas necessitam ter conhecimento de seus direitos e de que há mecanismos de proteção contra esse crime. Ninguém deveria ter de sofrer.”

Colômbia promove avanços

Apenas US$ 5.

Foi por essa quantia que uma mulher do município de Itagüí, no departamento de Antioquia, vendeu sua filha menor de idade a um homem de 70 anos para que ele tivesse relações sexuais com ela.

A notícia, divulgada no final de março, chocou os colombianos.

A mãe, de 32 anos, foi acusada de vários crimes sexuais, incluindo venda de uma criança e tráfico de pessoas, enquanto o homem foi acusado de ataque sexual agravado e exploração sexual de uma menor para fins comerciais.

Quando os dois foram presos, outros agentes da Polícia Nacional foram usados para escoltar os suspeitos em custódia devido ao temor de que fossem feridos – ou pior – pelos membros da comunidade, que estavam enfurecidos.

A Colômbia, porém, está promovendo avanços contra o tráfico de pessoas.

No ano passado, o Instituto Colombiano de Bem-Estar Familiar (ICBF) recebeu 589 denúncias de crianças vitimas de tráfico para exploração sexual.

Além disso, o sistema judiciário ofereceu treinamento específico para juízes e procuradores sobre o processo de casos de tráfico. Dezoito comitês locais foram organizados para dar assistência às vítimas e atenderam 240 pessoas resgatadas na última década.

O Centro de Operações Antitráfico de Pessoas (COAT) também trabalha desde 2007 na coordenação de esforços para investigar e processar redes criminosas.

Todos esses avanços foram reconhecidos pelo relatório do Departamento de Estado. No entanto, o documento menciona Antioquia, o norte da Colômbia e outras regiões do país como epicentros do turismo sexual e do tráfico de pessoas.

O relatório também incentiva a Colômbia a fornecer melhores abrigos para as vítimas e melhorar a segurança prestada a migrantes, que com frequência são aliciados para a servidão sexual e traficados pelo mundo.

Finalmente, o relatório pede ao governo colombiano que preste mais atenção ao recrutamento forçado de menores por grupos terroristas como as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), já que houve 282 casos de menores obrigados a se juntar ao grupo terrorista em 2011.

Brasil investe

A cada ano, cerca de 60.000 brasileiros são levados à força do país, vítimas de ameaça ou enganados com promessas de oportunidades de trabalho, segundo o Ministério da Justiça.

Os jovens entre 15 e 25 anos são as principais vítimas.

Para combater esse tráfico, o governo brasileiro deve investir R$ 5,9 milhões até 2014. A meta é intensificar a cooperação jurídica com os países de fronteira, adotando os mesmos conceitos e tipificações sobre esse tipo de crime.

No caso brasileiro, por exemplo, apenas o tráfico para fins de exploração sexual é considerado crime. A meta do governo é incluir tráfico de órgãos, casamento servil, adoção e trabalho escravo.

“Precisamos criar algum tipo de padronização [global] na coleta de dados para subsidiar estatísticas que vão servir de base para formulação de políticas públicas”, disse Paulo Abrão, secretário nacional de Justiça, durante o Seminário Internacional Brasil-União Europeia sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, realizado em 31 de maio e 1º de junho, em Brasília.

Em 2011, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça promoveu 33 iniciativas de troca de informações e acordos de cooperação sobre tráfico de pessoas com outros países, incluindo Espanha, Holanda, Suíça e Itália.

O país conta ainda com postos de enfrentamento ao tráfico de pessoas nos principais pontos de entrada e saída do território. Em 2013, serão lançados mais oito postos avançados de atendimento humanizado aos migrantes em cidades fronteiriças e, em 2014, mais dois.

Os agentes locais serão capacitados para identificar e assistir as vítimas, além de reprimir a ação dos criminosos.

Argentina avança no combate ao tráfico

A Argentina é um país de captação, transporte e destino de mulheres para fins de exploração sexual.

A captação ocorre principalmente em províncias do norte e do nordeste do país, como Chaco e Misiones. Já a exploração é mais frequente em Buenos Aires, Córdoba e outros grandes centros, na região sul e em cidades costeiras como Mar del Plata.

Não há estatísticas globais sobre o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual na Argentina, mas especialistas afirmam que o país é um dos que mais têm avançado no combate ao tráfico de pessoas na região.

O número de processos judiciais, por exemplo, passou de 78 em 2010 para 195 em 2011, com 39 sentenças condenatórias, conforme a Unidade de Assistência em Sequestros Extorsivos e Tráfico de Pessoas (Ufase).

Os casos praticamente dobraram, passando de cerca de 100 investigações em 2010 para 196 em 2011.

A alta se explica porque, a partir de 2011, o Ministério de Segurança começou repassar à Ufase as denúncias telefônicas que recebe.

Dos processos que contaram com a intervenção da Ufase, 68% dos condenados eram homens, e 32%, mulheres. Entre as vítimas, 41% eram paraguaias; 29%, argentinas, e 16%, bolivianas, além de brasileiras e dominicanas em menor proporção. Do total de exploradas, 26% eram menores de idade. Dos condenados, 71% eram argentinos; 21%, paraguaiaos, e 3%, bolivianos.

Em 2011, o Senado argentino aprovou uma proposta que altera a “Ley de Trata” – a lei 23.364 contra tráfico de pessoas, sancionada em 2008 e que possibilitou a adesão do país ao Protocolo de Palermo.

Com a alteração, foi eliminada a figura do “consentimento” no caso de vítimas de exploração sexual maiores de 18 anos, o que favorecia a impunidade dos aliciadores. A proposta também aumenta a pena contra os criminosos e a proteção às vitimas, mas ainda precisa ser avaliada pela Câmara dos Deputados.

O Senado também aprovou a criação de um registro nacional de dados genéticos associados a delitos contra a integridade sexual. O registro vai funcionar no âmbito do Ministério de Justiça e Direitos Humanos, a que, desde 2011, também está subordinado o Escritório de Monitoramento de Publicação de Anúncios de Oferta de Comércio Sexual.

O organismo é o responsável por garantir o cumprimento do decreto PEN 936/2001, que proíbe a publicação de anúncios de comércio sexual em qualquer veículo de comunicação.

Colaboraram nesta reportagem: Mario Garita, da Costa Rica; César Morales, da Venezuela; Carlos Barahona, da Colombia; Cristine Pires, do Brazil, e Eduardo Szklarz, da Argentina.

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1 Comentário

  • Jason Rocklin | 2012-07-04

    Por favor façam algo para impedir o tráfico humano e todos os tipos de crime como [tentativa] de homicídio, sequestro de crianças, violência contra a mulher, abuso infantil, invasão armada a domicílios, assalto armado a bancos e armas, gangues e drogas, e se a polícia pegar algum suspeito/gangues dos crimes acima, os policiais irão prender rapidamente os suspeitos/gangues e trancafiá-los e jogar a chave fora.