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2012-02-15

Drogas apreendidas: destruição deve ficar mais rápida no Brasil

O Ministério da Justiça defende que drogas apreendidas sejam incineradas em até 10 dias após a conclusão de laudos toxicológicos. (Ricardo Moraes/Reuters)

O Ministério da Justiça defende que drogas apreendidas sejam incineradas em até 10 dias após a conclusão de laudos toxicológicos. (Ricardo Moraes/Reuters)

Por Cristine Pires para Infosurhoy.com—15/02/2011

PORTO ALEGRE, Brasil – O Ministério da Justiça quer agilizar a destruição de entorpecentes apreendidos em ações policiais no país.

A proposta é incinerar o material recolhido em até 10 dias após a conclusão do laudo toxicológico que comprova se o produto apreendido é mesmo droga ilícita.

Atualmente, não há determinação de prazo para dar fim aos entorpecentes retirados de circulação pelas autoridades. Para que a proposição seja colocada em prática, a legislação vigente deve ser modificada.

Em dezembro de 2011, o Ministério da Justiça apresentou o projeto de lei 2902/2011, que altera o Código de Processo Penal.

O texto tramita em regime de prioridade na Câmara dos Deputados. A proposta está sendo avaliada nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Constituição e Justiça e de Cidadania.

“É uma medida extremamente importante para a política de segurança pública e também para todas as autoridades envolvidas no combate ao crime organizado”, justifica Marivaldo Pereira, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. “Deixar esse material depositado é um grande risco.”

A lei atual apenas determina a destruição imediata quando descobertas plantações de drogas. Outras apreensões são incineradas conforme decisão de cada estado. Se o projeto for aprovado, os prazos para destruição vão ser os mesmos em todo o país.

A medida reduziria as chances de criminosos se apoderarem do material recolhido para colocá-lo de volta nas ruas.

Apenas no Ceará, foram quatro tentativas em janeiro, segundo a Associação dos Magistrados do estado.

Os bandidos atacaram fóruns do Tribunal de Justiça no interior do estado em busca de armas e drogas apreendidas. Em uma das ações, levaram CDs e DVDs piratas.

Como as apreensões de produtos piratas, contrabandeados e falsos triplicaram nos últimos seis anos, segundo o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, protelar a destruição pode levar a novos crimes.

Somente em 2010, foram recolhidas mercadorias no valor de R$ 1,27 bilhão, segundo o Relatório Brasil Original do Ministério da Justiça.

Medida agiliza venda de bens

O governo também quer acelerar a venda dos bens relacionados ao tráfico de drogas. O projeto de lei 2902/11 propõe a alienação do patrimônio de acusados levados a julgamento.

Atualmente, quando um bem é apreendido devido a suposta ação criminosa, é mantido em depósito judicial ou nas dependências de forças policiais, aguardando a tramitação do processo.

“O projeto determina que, a partir do momento da apreensão do bem, se houver risco de deterioração, o juiz pode imediatamente colocá-lo em leilão”, explica Pereira.

O valor da venda será então depositado em conta bancária, com correção monetária. Ao fim do processo, se o réu for inocentado, terá acesso ao dinheiro. Ser for considerado culpado, perde o bem e o montante fica com o governo.

A soma dos bens apreendidos nos últimos anos chega a R$ 2,2 bilhões, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a proposta, o Ministério da Justiça quer evitar a perda de valor de mercado desse patrimônio. Por exemplo, um carro guardado por cinco anos pode desvalorizar até 50%, cita Pereira.

Em 2011, a Justiça do Mato Grosso foi contemplada com um avião bimotor, avaliado em R$ 600.000, que era usado por traficantes. Agora a aeronave está a serviço das autoridades do estado.

A proposta do Ministério da Justiça também pode contribuir para economia de recursos públicos, pois o governo vai poder diminuir o orçamento destinado à guarda de bens apreendidos.

A expectativa do Ministério da Justiça é de que a lei entre em vigor ainda em 2012.

“Há um grande consenso em torno da proposta, que já foi muito debatida com diversos setores”, diz Pereira. “Em razão da importância do tema e da baixa divergência, acreditamos que a lei seja aprovada até o fim do ano.”

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1 Comentário

  • Daniel Laluz | 2012-02-15

    DROGAS - COCAÍNA - PASTA BASE - ÁLCOOL - LSD MACONHA - PSICOFÁRMACOS - ECSTASY - HEROÍNA TABAGISMO - LUDOPATIA - OUTROS - Meu nome é Daniel Laluz, fui viciado em drogas por 12 anos, estive preso 3 vezes e quando quis sair depois de ter perdido tudo, tentei de várias formas em terapias grupais, com remédios etc. sem êxito, nem sequer encontrei alguém que me dissesse que teria conseguido deixar as drogas, então diante da desesperança e do desespero diante do sofrimento e da tortura que estava vivendo, pensei em me matar, mas alguém me falou do Hogar Vida Abundante de Desafío Juvenil. Fui ali e me ajudaram a desenvolver minha vida espiritual, o que me libertou de todas os vícios, inclusive o cigarro e o álcool. Hoje, faz 6 anos que sou LIVRE e que desfruto de uma vida plena sendo útil à minha família e à sociedade, ao mesmo tempo que vejo muitas outras pessoas reiniciarem suas vidas de maneira exitosa já que estou trabalhando nesse mesmo lugar. Se precisar de ajuda, entre em contato no número 096048966 ou e-mail [email protected] HÁ UMA SAÍDA PARA TODOS OS VÍCIOS