2011-10-04

Nova Cartografia Social da Amazônia protege povos tradicionais

Morador do Pantanal mostra no croqui elementos que considera importantes. Depois,  agentes sociais usam esses dados para indicar a localização exata desses pontos com o uso de GPS. (Cortesia de Nova Cartografia Social da Amazônia)

Morador do Pantanal mostra no croqui elementos que considera importantes. Depois, agentes sociais usam esses dados para indicar a localização exata desses pontos com o uso de GPS. (Cortesia de Nova Cartografia Social da Amazônia)

Por Thiago Borges para Infosurhoy.com—04/10/2011

SÃO PAULO, Brasil – Uma vasta terra sem dono, onde os únicos limites conhecidos são as divisas que separam municípios e estados.

Na Região Amazônica, nem as tribos indígenas, que vivem na área há séculos, nem as populações ribeirinhas e quilombolas lá fixadas há décadas têm registro de posse de suas propriedades.

A falta de documentação abre caminho para que aproveitadores e criminosos se apoderem do chão alheio. Assim, povos tradicionais correm o risco de serem despejadas da própria terra, e a floresta, de ser desmatada.

Mas a Nova Cartografia Social da Amazônia tem ajudado a combater a usurpação de terras na região.

Com o uso de navegadores GPS (Sistema de Posicionamento Global), pesquisadores de universidades estão auxiliando esses povos a literalmente incluir seus territórios no mapa.

A demarcação de cada metro de suas terras é o primeiro passo para que essas populações solicitem ao governo a regulamentação fundiária.

“Com o mapa em mãos, eles têm uma afirmação política para seu reconhecimento municipal, estadual e federal”, explica José Carlos Vandresen, filósofo vinculado à Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pesquisador social do projeto com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Em todo Brasil, pelo menos 4,5 milhões de famílias, totalizando cerca de 25 milhões de pessoas, formam os chamados povos e comunidades tradicionais – indígenas, quilombolas, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-babaçu, entre outros – de acordo com o antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida.

Juntamente com outros pesquisadores e representantes dessas populações, Berno de Almeida conseguiu que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome criasse em 2004 a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais.

Três anos depois, o decreto federal 6.040 de 7 de fevereiro 2007 instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. A medida reconhece a organização social e cultural dessas populações e garante direitos como moradia, acesso a saúde e educação, além de benefícios sociais como o Bolsa Família.

Registro via satélite

Em 2005, Berno de Almeida coordenou a elaboração do projeto Nova Cartografia Social da Amazônia por pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Desde então, a iniciativa presta assessoria aos povos tradicionais interessados em demarcar seus próprios territórios.

Quando as comunidades solicitam ajuda, os pesquisadores capacitam agentes sociais locais para fazer o mapeamento com um aparelho GPS.

O projeto conta com 80 navegadores GPS, além de unidades emprestadas por universidades. E alguns moradores acabam comprando seu próprio aparelho.

Os agentes treinados pelos pesquisadores da Nova Cartografia Social da Amazônia também coletam depoimentos dos habitantes sobre a história da comunidade, os locais importantes no entorno e os problemas mais comuns.

A partir das entrevistas, os agentes registram dados como rios que dividem o território, pedras que demarcam caminhos, fornos de carvão em determinados trechos, entre outros.

Com base nessas informações, produzem croquis e saem a campo para registrar no aparelho GPS os marcos apontados pelos entrevistados.

Os dados são armazenados em um software de informações geográficas e depois os pesquisadores da Nova Cartografia captam as georreferências e confeccionam o mapa, ilustrado com desenhos e reproduções de símbolos que indicam locais de festividades ou rituais religiosos e artefatos históricos.

Informações úteis como a localização das entidades de apoio mais próximas – como o grupos de mulheres, ONGs, igrejas e escolas –, áreas de plantio e exploração, zonas desmatadas e locais onde foram cometidos delitos ou ameaças de morte por terceiros também são incluídas no mapa.

As entrevistas ainda são transformadas em textos, que complementam um fascículo sobre a comunidade ou região retratada. Desde 2005, com o trabalho de 150 colaboradores – entre acadêmicos e ativistas sociais das áreas mapeadas – a Nova Cartografia já publicou mais de 120 fascículos sobre os povos tradicionais da Amazônia e de outras regiões do Brasil.

“Os mapas revelam a diversidade social, histórica e cultural que caracterizam essas comunidades como únicas”, diz Vandresen.

E o conhecimento produzido é propriedade das comunidades mapeadas, como enfatizou a quilombola Maria de Jesus Ferreira Bringelo, 60 anos, que falou ao Infosurhoy.com em agosto, quando esteve em São Paulo para falar sobre a demarcação de suas terras com o uso de GPS no seminário “Foco”.

‘Estamos aqui’

O governo federal está analisando dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para quantificar com precisão o número de habitantes de comunidades tradicionais, diz Vandresen.

Enquanto aguardam os números oficiais, os pesquisadores estão empenhados na criação do Instituto Nova Cartografia, que será abrigado pela UFAM.

O projeto atual é financiado pela Fundação Ford, CNPq e diversas universidades federais e estaduais e centros de pesquisa estatais. Com o instituto, o projeto poderá receber ainda mais recursos e então realizar o mapeamento de outras comunidades.

O objetivo principal da Nova Cartografia é que esses povos consigam preservar costumes tradicionais e dispor de recursos materiais suficientes para que não precisem migrar para as grandes cidades.

Essa é justamente a bandeira defendida pelas quebradeiras de coco-babaçu da Amazônia, que ajudam a sustentar suas famílias com a extração do coco-babaçu, matéria-prima de que aproveitam 100%: com a casca, fazem carvão; da amêndoa, óleo, e da polpa, mingau.

A luta das quebradeiras pela posse da terra é travada desde a década de 70, quando o governo do Maranhão começou a entregar terras públicas a pecuaristas, recorda Dona Dijé, representante do quilombo Monte Alegre no Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco-Babaçu (MIQCB).

“O homem e a mulher do campo foram substituídos pelo boi”, diz Dona Dijé.

O MIQCB foi criado em 1991 por quebradeiras de quatro estados amazônicos: Piauí, Pará e Tocantins e Maranhão.

“Somos gente e queremos território”, diz Dona Dijé. “Temos nosso jeito de fazer um chá, de benzer uma criança, um modo de cuidar das galinhas e da roça. Não queremos perder o espaço dos nossos ancestrais.”

Graças à Nova Cartografia, algumas comunidades de quebradeiras da Amazônia já têm acesso garantido ao babaçu. Em alguns municípios da região, o babaçu não pode ser derrubado para dar lugar a pastos, tampouco pode ser utilizado para a produção do carvão. As quebradeiras conquistaram o direito à matéria-prima porque a extração que fazem é sustentável.

E ainda há vitórias de outros povos tradicionais Brasil afora.

No Paraná, a lei estadual 15.673/2007 reconhece o direito ao território dos faxinalenses – comunidades rurais do centro-sul paranaense, baseadas no sistema de campesinato, em que compartilham do criadouro de animais até a lavoura.

O governo paranaense estima que 40.000 pessoas que moram nos faxinais tenham se beneficiado da medida.

Em Manaus (AM), uma comunidade indígena conseguiu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) reconhecesse seu território como aldeia urbana.

“Comunidades como as nossas são invisíveis”, diz Dona Dijé. “Mas estamos aqui e fazemos parte dessa sociedade, desse país”, conclui.

Esta reportagem está fechada para comentários e avaliações.

1 Comentário

  • Maria Lima | 2011-11-28

    Muito interessante. Nos deixa por dentro de tudo:D