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2011-06-21

Costa Rica: ONGs tentam conter superlotação carcerária

Mais de 36 mil crianças participam de programas oferecidos pela ONG Obras del Espíritu Santo (OES), que trabalha no país inteiro para prevenir a criminalidade juvenil. (Mario Garita for Infosurhoy.com)

Mais de 36 mil crianças participam de programas oferecidos pela ONG Obras del Espíritu Santo (OES), que trabalha no país inteiro para prevenir a criminalidade juvenil. (Mario Garita for Infosurhoy.com)

Por Mario Garita para Infosurhoy.com – 21/06/2011

SAN JOSÉ, Costa Rica – Raúl, de 12 nos, não tem onde morar.

Não sabe por que os pais estão presos.

Seu irmão Jeffrey, 15, é traficante.

Mas Raúl não quer trilhar o caminho de sua família.

O menino está entre as 36 mil crianças que participam de programas oferecidos pela ONG Obras del Espíritu Santo (OES), que trabalha no país inteiro para evitar a criminalidade juvenil. A OES também oferece terapia para ex-condenados, para prevenir seu retorno à prisão.

“Agimos para evitar que os jovens se envolvam em atividades criminosas”, explica a psicóloga aposentada Daina Underwood, 67 anos, que atua como voluntária na OES. “Nosso objetivo é o desenvolvimento pessoal amplo dessas crianças.”

A abordagem da OES, que tenta evitar que a pobreza leve os jovens à criminalidade, é dotá-los de autoconfiança para melhorar sua situação sem infringir a lei.

“Não me limito a dar-lhes apenas comida e assistência à saúde”, acrescenta Daina. “Eu também lhes dou os valores básicos necessários para que possam tomar as decisões certas na vida.”

O trabalho da OES não poderia ser mais oportuno na Costa Rica, país centro-americano com 4,5 milhões de habitantes.

O sistema carcerário costarriquenho enfrenta hoje uma grave superlotação. Em março de 2011, havia 11.135 condenados em 41 presídios no país, segundo a Agência de Adaptação Social, órgão do Ministério da Justiça encarregado do sistema penitenciário.

“Os presídios costarriquenhos têm, no momento, densidade populacional de 130%, 10 pontos acima do que se considera ‘superpopulação crítica’, pelos critérios internacionais”, informou Elías Carranza, diretor da sucursal local do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (Ilanud),

Para Carranza, o sistema carcerário costariquenho é vítima de sua própria eficiência.

“O número de crimes aumentou e a sociedade quer ver mais infratores na prisão”, afirmou. “A Justiça costarriquenha respondeu eficientemente e prendeu tantas pessoas que, hoje, a Costa Rica tem um dos maiores índices de aprisionamento da América Latina.”

Prisioneiros aprendem arte

A Asociación Persona – Mentes en Libertad e sua diretora, a escritora e ilustradora Haru Wells, deram início ao projeto artístico “Al Margen” ("À Margem") em 1994, no presídio de La Reforma, província de Alajuela, 23 km a noroeste de San José.

O programa ensina os prisioneiros a usar desenhos e pinturas como meio de expressão, explica Haru.

“Saber que jovens que foram encarcerados tiveram sucesso em sua reinserção na sociedade depois de participar de nossas oficinas em presídios costarriquenhos é motivo de orgulho para nós”, celebra Haru.

Segundo o ex-presidiário Jorge Calderón, de 39 anos, que participou do "À Margem" quando cumpria pena de 15 anos por roubo, tráfico de drogas e resistência à prisão, o programa funciona.

“Fiz parte de um grupo de pintura que não pretendia nos transformar em pintores, mas nos libertar dos fantasmas do passado, colocá-los no papel e aprender a viver com eles”, conta Calderón, que usou as habilidades que desenvolveu para arranjar trabalho em uma empresa do setor audiovisual. “Não é para os adultos que devemos entregar ferramentas para realizar mudanças; precisamos dá-las para as crianças, para que elas nunca voltem à situação que as mandou para a prisão”, reflete.

E acrescenta: “Tentar tirar as pessoas da cadeia não produz nenhum benefício. O que é preciso evitar, que as pessoas sejam presas, o que é diferente.”

O órgão responsável pelos programas terapêuticos em presídios juvenis é a Comissão Nacional de Melhora da Administração da Justiça (CONAMAJ).

“Perguntei a um menino se ele achava que o que tinha feito era errado, e ele respondeu que não”, conta Sara Castillo, diretora executiva da CONAMAJ. “Para ele, apontar uma arma para uma senhora e furtar seu telefone celular não era errado; era algo normal em seu ambiente. Ele disse que não pretendia atirar, que só queria assustá-la. Estamos trabalhando com ele e outros meninos, para ajudá-los a entender que o que fizeram não está certo.”

Enquanto isso, Raúl tem esperança de um futuro muito melhor.

“Quero ser arquiteto e construir uma casa para todos os meus amigos”, diz.

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