2010-03-30

Aposentadoria gera nova disputa entre Espanha e Venezuela

Legisladores espanhóis solicitaram ao primeiro-ministro, José Luis Rodríguez Zapatero, na foto, ajuda para fazer com que o governo venezuelano pague aposentadorias. (GEORGES GOBET/AFP/Imagens Getty )

Legisladores espanhóis solicitaram ao primeiro-ministro, José Luis Rodríguez Zapatero, na foto, ajuda para fazer com que o governo venezuelano pague aposentadorias. (GEORGES GOBET/AFP/Imagens Getty )

Por Emilio López Romero para Infosurhoy.com — 30/03/2010

MADRI, Espanha – Um número considerável de cidadãos espanhóis que trabalharam na Venezuela e contribuíram para a previdência nesse país estão tendo dificuldades para usufruir do benefício após terem se aposentado e retornado ao seu país de origem, de acordo com o governo espanhol.

Milhares de aposentados têm gasto semanas e meses - um caso chegou a um ano - tentando receber a aposentadoria que lhes é assegurada por lei, conforme o acordo bilateral assinado entre os dois países em 12 de maio de 1988 e que entrou em vigor em 1 de julho de 1990.

As queixas são feitas no instituto de previdência social venezuelano, que está sob a direção do ministério da saúde, órgão responsável pelo aparente congelamento das pensões nos últimos meses.

De acordo com o instituto de previdência social da Venezuela, o congelamento se deu devido a problemas "administrativos".

Após meses sem receber seus €300 de aposentadoria (US$ 404), os aposentados não viram outra alternativa, senão solicitar ajuda ao governo espanhol.

“Nós acreditamos que se trate de uma ação política que visa a restringir a saída do dinheiro que o governo [venezuelano] necessita para pagar seus programas sociais, [uma vez que] esse se encontra de mãos atadas devido à queda do preço do óleo,” disse Juan José Molina, legislador venezuelano do partido de oposição PODEMOS, ao jornal espanhol El Mundo. “Isso tudo parece ter sido exacerbado pela falta de planejamento e desperdício do governo.”

Manobras diplomáticas têm falhado, e a controvérsia envolvendo as aposentadorias levou o senado espanhol a uma união pouco comum: ambos socialistas (no poder) e conservadores (a oposição) concordaram em solicitar ajuda à administração de José Luis Rodríguez Zapatero, numa tentativa de os aposentados receberem seus direitos.

O assunto também foi trazido à tona durante uma audiência na Comissão dos Assuntos Ibero-americanos. Mas, enquanto o senador espanhol Dionisio García Carnero, do partido popular de oposição (Partido Popular), dizia que a nação andina deve dinheiro a pelo menos 3.000 espanhóis, o embaixador da Venezuela em Madri afirmava haver apenas 100 pensionistas sem pagamento – e isso porque esses não enviaram a documentação correta.

“Há casos em que a aposentadoria é a única fonte de renda do cidadão,” García Carnero falou ao EFE, chamando atenção ao fato de que a maioria deles teve de deixar seus bens na Venezuela, um país com fortes restrições de câmbio e estrito controle monetário. “O governo [espanhol] deveria agir não apenas em defesa dos espanhóis, mas em defesa da lei. Isso é outra demonstração da completa falta de segurança judiciária e respeito pela lei na Venezuela.”

No dia 26 de março, o governo venezuelano emitiu uma declaração garantindo o "pagamento a 2.082 pensionistas residentes na Espanha.”

Octavio Granado, secretário da previdência social, afirmou que, se não existisse na Espanha o atual sistema previdenciário, 90% dos cidadãos a partir dos 65 anos de idade viveriam abaixo da linha da pobreza; o mesmo se daria com 50% dos espanhóis entre 16 e 64 anos de idade, se os benefícios da previdência não estivessem disponíveis durante períodos de desemprego.

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