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2010-02-23

Carga tributária agrava desigualdade no Brasil

Com o Impostômetro do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), os contribuintes podem acompanhar pela Internet o processo de arrecadação de impostos.  (Cristine Pires para Infosurhoy.com)

Com o Impostômetro do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), os contribuintes podem acompanhar pela Internet o processo de arrecadação de impostos. (Cristine Pires para Infosurhoy.com)

Por Cristine Pires para Infosurhoy.com – 23/02/2010

PORTO ALEGRE, Brasil — Os brasileiros de menor poder aquisitivo são os que mais sofrem com a pesada carga tributária no país, conforme estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Isso porque a maior parte dos tributos é regressiva, ou seja, é recolhida pelas empresas e, em consequência, compõe o valor cobrado do consumidor.

É exatamente isso que acontece com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Todos eles formam o preço final dos produtos.

“Um dos principais problemas é a tributação de bens de primeira necessidade, como arroz e feijão, energia elétrica e passagens de ônibus, por exemplo”, observa Claudio Hamilton Matos dos Santos, coordenador de Finanças Públicas da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do IPEA. “Os mais pobres gastam boa parte de sua renda nesses bens e, com isso, são pesadamente tributados.”

Santos explica que são poucos os tributos progressivos – os que incidem sobre as camadas de maior renda –, como o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

“A tributação pode ajudar na distribuição de renda no Brasil a partir do momento em que se basear mais em tributos progressivos, que têm, ainda, a vantagem de ser explícitos para quem paga”, pondera Santos.

Isso não significa incluir novos impostos para os mais ricos. De acordo com o especialista, bastaria aumentar as alíquotas e a fiscalização dos tributos progressivos.

O peso da carga tributária na vida dos brasileiros pode ser medido pelos dias dedicados a pagar impostos. Em 2009, os brasileiros tiveram que trabalhar até o dia 27 de maio somente para arcar com os tributos, aponta levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Para mostrar aos cidadãos quanto eles pagam de impostos, o IBPT criou o Impostômetro. O serviço pode ser acessado pela Internet (www.impostometro.com.br), permitindo ao contribuinte acompanhar a arrecadação nas esferas federal, estadual e municipal.

Pelos cálculos do IBPT, os impostos corresponderam a cerca de 36,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2009.

Em 2007, esse índice foi de 36%, o que rendeu ao Brasil o título de campeão sul-americano em arrecadação de impostos, segundo pesquisa divulgada no ano passado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

A Argentina ficou em segundo lugar no ranking, com arrecadação equivalente a 29% do PIB, seguida pelo Uruguai (24%) e pelo Chile (21%).

“O Brasil é o campeão de tributos também quando se leva em consideração a qualidade dos serviços públicos à disposição”, afirma João Eloi Olenike, diretor-técnico do IBPT, ao explicar que há países com carga maior, mas que, em contrapartida, prestam serviços públicos de qualidade durante toda a vida do cidadão.

A carga tributária brasileira, que, segundo levantamento da Receita Federal, foi de 34,7% do PIB em 2007, também foi maior que a da Suíça (29,7%) e a dos Estados Unidos (28,3%) naquele mesmo ano, perdendo para Dinamarca (48,9%) e Suécia (48,2%).

Para Olenike, a tributação embutida no consumo é a grande vilã no aprofundamento das desigualdades.

"Muitas pessoas adquirem um bem sem saber que estão pagando impostos”, critica o especialista.

A situação é ainda mais agravada com a sonegação. A estimativa é de que, a cada R$ 3,00 em tributos, R$ 1,00 deixa de ser arrecadado para os cofres públicos.

“Há uma economia subterrânea que corresponde a quase 30% do PIB, e isso é crime”, afirma o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) em Porto Alegre, Vilson Antonio Romero. “Se cada um arcasse com a sua parte, todos pagariam menos.”

A diversidade de tributação – são mais de 50 tipos de impostos no Brasil – acaba facilitando a ação dos fraudadores. Por essa razão, um dos caminhos apontados pelos defensores da reforma tributária é justamente a simplificação do sistema.

A expectativa é de que a reforma tributária esteja na pauta dos candidatos à presidência da República e seja colocada em prática ainda pela equipe do próximo governante do Brasil.

“Há uma forte tese em favor da adoção de algo como um imposto de valor agregado único, mas nunca se avançou em simulações que permitissem identificar os percentuais que manteriam níveis ideais de arrecadação e investimentos”, observa Romero.

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1 Comentário

  • carla adriana | 2013-02-10

    a maioria dos brasileiros não sabe o que significa impostos porque é assim que a classe política sempre quis que as pessoas não se preocupem com isso e, portanto, não reivindicam para pagarem menos e que os ricos paguem mais, o Brasil, que é o meu país e que eu amo, deveria, deveria não, tem que tornar a educação uma prioridade para seus cidadãos, só assim nós iremos pensar antes de votar e votar em alguém de acordo com suas propostas.