2009-06-25

Chile autoriza terceiro porto para comércio da Bolívia

Apesar da boa fase entre 1975 e 1978 e da relação diplomática aprimorada durante os governos atuais de Michelle Bachelet (esq.) e Evo Morales, a Bolívia não mantém relações diplomáticas com o Chile desde 1962.

Apesar da boa fase entre 1975 e 1978 e da relação diplomática aprimorada durante os governos atuais de Michelle Bachelet (esq.) e Evo Morales, a Bolívia não mantém relações diplomáticas com o Chile desde 1962.

Fernando Sánchez

SANTIAGO, Chile ― Cumprindo o Tratado de 1904, assinado entre Chile e Bolívia após a Guerra do Pacífico, autoridades chilenas habilitarão o porto de Iquique, que fica 1.857 km ao norte de Santiago, para que as cargas bolivianas circulem em regime de trânsito livre.

Segundo o jornal El Mercurio, a Direção de Fronteiras e Limites (Difrol) da Chancelaria chilena afirma que falta apenas a troca de notas diplomáticas entre os ministérios de Relações Exteriores do Chile e da Bolívia para que entre em vigor o caráter preferencial dispensado para as mercadorias bolivianas em Iquique mediante a instalação de alfândegas bolivianas no porto de Tarapacá. De acordo com a Difrol, o Chile já adaptou sua legislação interna para que o porto se torne o terceiro a adquirir o status de trânsito livre. Os terminais de Arica e Antofagasta foram designados explicitamente em um pacto assinado há 105 anos.

O trânsito livre é um regime jurídico que ampara a movimentação de cargas de todos os tipos e sob todas as circunstâncias, isentando-as de tarifas alfandegárias. Em Arica e Antofagasta, a Bolívia exerce controle aduaneiro e aproveita-se do armazenamento gratuito durante os 365 dias do ano para as importações e durante 60 dias para as exportações, conforme explica a ANSA. O Estado chileno arca com as despesas.

Os portos do Pacífico desempenham um papel importante no comércio da Bolívia, já que por ali passa grande parte das exportações, o equivalente a US$ 3 bilhões segundo a agência de notícias EFE. Na verdade, em 2008 Iquique transferiu 102 mil toneladas de carga boliviana declarada como ultramar, enquanto Arica movimentou 1,2 milhão de toneladas no mesmo ano.

A Bolívia perdeu os 400 km de território litorâneo durante a Guerra do Pacífico, conflito ocorrido no final do século 19 no qual o país se uniu ao Peru contra o Chile. O Tratado de 1904 definiu os limites territoriais atuais, com o Chile se estendendo até a fronteira com o Peru e a Bolívia ficando sem saída para o mar.

O Publímetro lembra que a Bolívia não mantém relações diplomáticas com o Chile desde 1962, com exceção do período entre 1975 e 1978, quando os respectivos ditadores, Hugo Bánzer e Augusto Pinochet, decidiram normalizar os laços entre os dois países.

Entretanto, desde 2006 o Chile e a Bolívia demonstraram uma aproximação inesperada, graças aos presidentes Michelle Bachelet e Evo Morales, que aprovaram uma agenda bilateral contendo 13 pontos e que inclui a reivindicação dos bolivianos de obter uma saída para o mar.

Esta reportagem está fechada para comentários e avaliações.

2 de Comentários

  • | 2009-07-25

    É melhor do que bom, é o máximo.

  • | 2009-06-26

    O Peru cedeu o porto de Ilo para as atividades comerciais da Bolívia em condições bastante vantajosas, quer dizer entre outras coisas o uso do porto de Ilo durante 100 anos (lembrem-se do escarcéu que o presidente boliviano fez no mar de Grau), mas a Bolívia não usa esse porto peruano, porque tem mais vantagens no porto cedido pelos vizinhos do Chile, assim a Bolívia quer usar os portos chilenos e o Peru precisa terminar o contrato com a Bolívia para a utilização do porto de Ilo, já que está obstruindo nosso comércio com o sul no porto peruano de Ilo, que essa situação se defina.