2011-07-01

Protegendo Nossas Fronteiras

[Agence France-Presse]

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Diálogo

Ao longo da Rodovia Panamericana, que liga o Chile ao Peru, os viajantes podem apreciar quilômetros de variadas paisagens do deserto do Atacama, incluindo vales, montanhas e dunas de areia dourada. Os chilenos muitas vezes atravessam a fronteira para visitar a cidade litorânea de Tacna, no extremo sul do Peru, e desfrutar dos tradicionais pratos locais. Já os peruanos viajam apenas 19 quilômetros de sua fronteira até a cidade chilena de Arica para aproveitar as lojas duty free e uma vida noturna animada.

O fluxo de pessoas, veículos e mercadorias está sujeito à regulamentação da lei em ambos os lados em Santa Rosa-Chacalluta, uma importante fronteira de trânsito entre Tacna e Arica. Até dezembro de 2010, mais de 4,5 milhões de pessoas haviam passado pela área; o número projetado para 2011 é de 4,8 milhões de pessoas, segundo o governador de Arica, José Miguel Durana, em uma reportagem no jornal chileno El Morrocotudo.

Além de apresentar paisagens deslumbrantes e um constante fluxo de cidadãos cruzando de um país a outro, os traficantes transformaram a fronteira na rota principal do trânsito de drogas. Tal problema exigiu um esforço conjunto entre o Peru e o Chile para combater os narcotraficantes e desenvolver um novo acordo para a fronteira.

Trabalhando em parceria

O trânsito de narcotraficantes de cocaína do Peru através do Chile estabeleceu a nação ao sul como um dos países mais frequentemente denunciados pelo trânsito de drogas, segundo o Relatório Mundial sobre Drogas da ONU de 2009. Os narcotraficantes peruanos usam rotas marítimas ou terrestres de saída do país. As rotas marítimas partem principalmente dos portos peruanos da costa do oceano Pacífico, ao passo que as rotas terrestres filtram as drogas através das fronteiras com o Brasil, Bolívia e Chile, de acordo com Jaime Antezana, especialista em narcotráfico do Instituto de Estudos Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Peru, em entrevista ao jornal peruano La Primera.

Embora o Chile não seja nem produtor nem o principal destino dessa substância ilícita, o relatório de drogas da ONU aponta que o uso da cocaína no Chile se tornou mais predominante. De acordo com o relatório, o Chile tem a segunda maior taxa de consumo de cocaína per capita na América do Sul, suplantada apenas da Argentina.

A fim de combater a ameaça do tráfico de drogas, o Peru e o Chile assinaram um acordo de controle de fronteiras no início de 2011. O compromisso prevê um sistema integrado de controle de fronteiras que facilite a passagem legal de pessoas e mercadorias sem aumentar os esforços das agências governamentais. Ele também preserva as exigências necessárias na fronteira para deter o crime e as atividades ilegais.

“Ele permite que se faça um controle mais eficiente e ainda aumenta a integração, um desejo de ambos os países”, explicou Paola Valenzuela, representante da Unidade de Fronteira do Ministério do Interior do Chile, durante um seminário internacional dedicado a elucidar o acordo para os delegados das agências das fronteiras chilena e peruana.

Visto que as autoridades locais acolheram bem o acordo para combater as ameaças comuns e beneficiar a segurança nas fronteiras, elas também concordaram em trabalhar em conjunto em uma série de ações para que o acordo seja bem-sucedido. “Para alcançar um acordo eficaz, temos que integrar os sistemas em cada um dos nossos países... mas devemos nos concentrar em pontos específicos e concretos que nos permitam avançar”, afirmou Javier Miranda, diretor do escritório de Relações Exteriores, em referência ao acordo de fronteiras, em Tacna-Moquegua, no Peru.

A segurança das fronteiras e as questões associadas à droga, como consumo e tráfico, abrangem áreas de interesse comum tanto para o Peru quanto para o Chile. Dessa forma, líderes do governo de ambos os países reafirmaram sua forte relação bilateral através da assinatura, no início de 2011, de três acordos de cooperação antidrogas, com intuito de abordar esses problemas.

O Chile e o Peru desenvolveram um plano de três fases para combater as drogas nos países vizinhos. A partir de uma perspectiva de inter dição, as forças policiais vão ser apoiadas por um acordo de compartilhamento de informa ções entre a Polícia Nacional do Peru e Polícia de Investigações do Chile na Luta Contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Drogas Psicotrópicas. Além disso, um memorando de entendimento foi assinado entre os ministérios da educação dos dois países para implementar políticas anticonsumo de drogas. Um intercâmbio de especialistas será realizado para discutir a implementação de programas de prevenção de drogas e para reforçar o conhecimento sobre o assunto. O último aspecto seria a cooperação para apoiar questões jurídicas, que incluem a revisão das leis atuais e dos procedimentos que abordam o consumo de drogas, assim como uma revisão do tratado de extradição para apoiar a luta contra a droga.

Fontes: El Comercio, agência de notícias Andina, Ministério das Relações Exteriores do Peru, Relatório Mundial sobre Drogas das Nações Unidas 2009, http://chile-hoy.blogspot. com, www.soychile.cl, www.eumed.net, InfoSurHoy.com

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Fri Apr 18 00:18:53 2014

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