2011-07-01

Terrorismo Financiado por caridade

Um policial colombiano conta US$ 2,8 milhões supostamente parte de um
					pagamento dos cartéis mexicanos por um carregamento de cocaína na Colômbia, em
					maio de 2011. Os cartéis frequentemente usam empresas de fachada e organizações
					sem fins lucrativos para colocar dinheiro em circulação no sistema financeiro
					legal. [Agence France-Presse]

Um policial colombiano conta US$ 2,8 milhões supostamente parte de um pagamento dos cartéis mexicanos por um carregamento de cocaína na Colômbia, em maio de 2011. Os cartéis frequentemente usam empresas de fachada e organizações sem fins lucrativos para colocar dinheiro em circulação no sistema financeiro legal. [Agence France-Presse]

Diálogo

Jorge Milton Cifuentes Villa, em quase todos os aspectos, seria considerado um próspero homem de negócios e filantropo. O cidadão colombiano, portador também de cidadania mexicana, possuía e operava uma vasta gama de empresas em vários países, e supervisionava uma série de organizações sem fins lucrativos destinadas a salvar a floresta tropical e a promover o manejo florestal sustentável. Apesar da aparência de legitimidade, qualquer investigador bancário seria capaz de notar os sinais de alerta.

Cifuentes, também conhecido como Elkin de Jesús López Salazar, e suas empresas foram adicionados à lista de traficantes de narcóticos especialmente designados, dos EUA, em fevereiro de 2011. A lista faz parte da Lei Kingpin, que aplica sanções financeiras contra proeminentes traficantes de drogas estrangeiros. A empresa de fachada de cifuentes ajudou a movimentar dinheiro de drogas para as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), grupo conhecido por investir fundos na realização de atividades terroristas. A rede de empresas que Cifuentes possui ou controla na Colômbia, Panamá, Equador, México, Espanha e nos EUA ampliou a percepção das autoridades de como as organizações sem fins lucrativos estão sendo usadas por criminosos para lavar dinheiro e financiar o terrorismo.

“Elas contam com mecanismos para espalhar o dinheiro em todo o mundo”, explicou Octavio Betancourt, diretor executivo da empresa de consultoria de risco Milersen LLC, em uma conferência sobre lavagem de dinheiro realizada na Flórida, em março de 2011. Betancourt explicou a bancários encarregados de conformidade com a lei e a outras pessoas como os criminosos estão explorando as vantagens fiscais e a boa vontade dos doadores para financiar atividades ilícitas.

Organizações sem fins lucrativos aparentemente legítimas dirigidas por Cifuentes, como a Fundación Salva la Selva (Fundação Salva a Floresta), não foram criadas para arrecadar dinheiro de doadores involuntários: elas atuavam como uma fachada para canalizar fundos para uma organização de tráfico de drogas. Salva la Selva mantém um site atraente, com boa usabilidade e exibindo galerias de fotos de membros de comunidades indígenas, animais e florestas que seriam supostamente beneficiados pelas doações, o que conferia à fundação uma aparência de autenticidade perante os investigadores. Cifuentes também usava empresas envolvidas nos setores de construção, turismo, mercado imobiliário, uma companhia de cartão pré-pago Visa e fundos de investimento para movimentar o dinheiro que acabava por beneficiar o cartel de Sinaloa, no México, e o grupo terrorista FARC, de acordo com os governos dos EUA e da Colômbia. Sistemas de pagamentos eletrônicos foram usados em uma variedade de setores para movimentar fundos através de suas empresas laranjas.

Cifuentes e o chefe do cartel de Sinaloa, Joaquín “El Chapo” Guzman Loera, foram indiciados em novembro de 2010 pelo Tribunal Regional do Distrito Sul da Flórida, nos Estados Unidos, mediante acusação de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. “Daqui para frente, Cifuentes Villa não mais conseguirá se passar por um empresário idôneo enquanto fornece cocaína para o cartel de Sinaloa”, afirmou Adam Szubin, diretor do Departamentode Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro Americano, quando o nome de cifuentes foi adicionado à lista de traficantes de narcóticos especialmente designados.

Doações para o Terrorismo

Quando usadas para canalizar o dinheiro de drogas, as organizações sem fins lucrativos nem sempre têm conhecimento do fato. Entretanto, investigar clientes e suas empresas para averiguar conformidade com a lei pode levar aos sinais de alerta que indicam atividades criminosas. Segundo Betancourt, um olhar mais atento sobre as empresas pertencentes a Cifuentes levanta várias questões. Além de duas organizações sem fins lucrativos ligadas a questões ambientais, ele também operava uma empresa de mineração. A associação dele com entidades ambientais e uma mineradora, conhecida por causar poluição, seria o bastante para despertar a suspeita de um investigador.

Há mais de uma década, a exploração de organizações sem fins lucrativos por organizações terroristas chama a atenção do Grupo de Ação Financeira (GAFI), um organismo intergovernamental criado para promover políticas nacionais e internacionais para evitar a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. Em 2001, o GAFI criou a Recomendação Especial VIII para ajudar os países a identificar quando um grupo terrorista posa como organização sem fins lucrativos para evitar medidas de congelamento de ativos ou para desviar fundos destinados a fins legítimos. A recomendação pede investigação, transparência e cooperação entre os setores público e privado.

“Enquanto a grande maioria das instituições de caridade é idônea, organizações falsas surgem de tempos em tempos”, afirmou Henrique Dominguez, vice-presidente do EFG Bank de Luxemburgo, que também falou na conferência. “[Elas são] visadas pelos criminosos para lavar o dinheiro proveniente de crimes fiscais e outros delitos graves”. Dominguez explicou aos funcionários de bancos encarregados de procedimentos antilavagem de dinheiro que eles devem tomar as devidas providências para investigar usuários, conhecidas na indústria como medidas para “conhecer o cliente”. É preciso também estar atento a uma rede de golpes cada vez mais sofisticados que está tornando as organizações sem fins lucrativos parte de um setor de alto risco para a lavagem de dinheiro.

“É muito grave”, disse ele. “O objetivo [da recomendação do GAFI] é assegurar que as organizações sem fins lucrativos não sejam utilizadas por grupos terroristas”. Segundo Dominguez, cabe aos funcionários encarregados da conformidade com a lei a verificação da existência de histórico de doações, doações de grandes valores, endereço físico, presença na internet. Atenção especial deve ser dada às fundações criadas após tragédias, como o terremoto no Haiti, quando os governos estão preocupados e as pessoas ansiosas para doar fundos.

Rastreando Dinheiro Sujo

Muitos países na América Latina oferecem incentivos fiscais para apoiar o trabalho de instituições de caridade e doadores, mas nem sempre os governos contam com a mão de obra necessária para investigar a conduta de todas as empresas. A reputação de bancos e instituçoes financieras está em jogo, e seus funcionários responsáveis por conformidade podem até impedir que organizações consigam abrir contas bancárias. Em caso de suspeitas, as autoridades podem ser notificadas.

Gonzalo Vila, diretor de operações para a América Latina da Associação de Especialistas Certificados em Antilavagem de Dinheiro, disse à Diálogo que cada banco tem suas próprias políticas sobre quando suspeitar de lavagem de dinheiro, e cada país tem um protocolo diferente para notificar as autoridades e desencadear uma investigação. no entanto, em geral, é responsabilidade do banco negar a abertura de conta para clientes cujas informações não podem ser verificadas. Quando um banco tem provas de que um cliente atual ou em potencial recebe fundos de uma fonte ilegal, ele pode registrar um Relatório de Operações Suspeitas na Unidade de Inteligência Financeira daquele país, normalmente localizada no ministério do interior ou da fazenda.

Indagado pela Diálogo sobre como uma ameaça terrorista é detectada na América Latina, Dominguez deu um exemplo por ele próprio vivenciado, relacionado às transferências com as quais estava lidando na década de 1990, enquanto bancário em Ciudad del Este, cidade paraguaia na região da Tríplice Fronteira.

De acordo com ele, o banco para o qual trabalhava identificou várias transferências bancárias feitas de Ciudad del Este para contas identificadas pelos clientes como pertencentes a instituições de caridade no Oriente Médio. “Talvez tenha sido coincidência, mas depois do que aconteceu, sabemos que os ataques terroristas foram financiados por doações”.

Ira Morales Mickunas, analista de crime organizado e financiamento do terrorismo da Milersen LLC, disse à Diálogo que as investigações mostraram que o terrorismo é financiado por dinheiro lavado por intermédio de organizações sem fins lucrativos na região da Tríplice Fronteira. “Há muita atividade na região... o que ajuda muitas dessas organizações a manterem um perfil bem discreto”, disse ela, destacando instituições de caridade promovidas ostensivamente como prestadoras de serviços de saúde e educação no Oriente Médio. “Com o tempo, muitas dessas instituições de caridade foram comprovadas por investigações do governo dos EUA [como sendo] fachadas para organizações terroristas”. Morales Mickunas não pôde estimar quantos milhões de dólares fluem por intermédio de organizações sem fins lucrativos para as mãos de grupos terroristas, uma vez que, explica ela, essas organizações muitas vezes têm registros contábeis duplicados, com muito dinheiro não lançado. Ela sinalizou, entretanto, que a lavagem de dinheiro contabiliza trilhões de dólares em nível global.

Na última década, desde os ataques terroristas em Nova York de setembro de 2001, o Brasil, Argentina e Paraguai têm trabalhado com os EUA para acompanhar de perto as transferências de dinheiro provenientes da área da Tríplice Fronteira. Várias entidades e pessoas na região também foram designadas pelo Departamento de Tesouro dos EUA como fontes conhecidas de financiamento do Hezbollah.

Dominguez destacou que locais onde os relacionamentos bancários “informais” proliferam são especialmente de alto risco. Ele identificou outras áreas, como a Ilha de Margarita, na Venezuela, e o norte do Chile, onde, segundo ele, as relações entre banqueiros e seus clientes são mais importantes do que profissionalismo, e onde a diligência e a devida verificação de antecedentes do cliente podem ser fragmentadas, tornando os bancos vulneráveis.

Segundo Betancourt, grupos terroristas na América Latina também abusam de organizações sem fins lucrativos. “Não é só no Oriente Médio, você encontrará grupos terroristas dentro da América latina, como a guerrilha”, disse ele à Diálogo. “Eles usam tais tipos de entidades para trabalhar, comprar armas e matar pessoas, e [pagar] assassinos de aluguel”.

Embora a listagem de Cifuentes e de suas empresas possa vir a ser uma ferramenta útil para interromper a sua atividade em seis países, o exame da forma como ele e outros usam organizações sem fins lucrativos fraudulentas para canalizar dinheiro pode vir a fornecer pistas para a prevenção de fraudes em outros lugares. “Veremos ainda muito mais atividades na região da América Latina. O fato de não estarmos ouvindo falar sobre isso não significa que nada esteja acontecendo”, afirmou Morales Mickunas. “Acho que devemos ficar bem atentos”.

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