2010-01-01

Estabelecendo paralelos no narcoterrorismo

A polícia fronteiriça afegã examina ópio confiscado nos arredores da  província de Herat, a sudoeste de Cabul, no Afeganistão.[ASSOCIATED PRESS]

A polícia fronteiriça afegã examina ópio confiscado nos arredores da província de Herat, a sudoeste de Cabul, no Afeganistão.[ASSOCIATED PRESS]

DIÁLOGO

Com o aumento considerável da insegurança no Afeganistão desde 2006 e com a decisão do Presidente Barack Obama de aumentar a presença militar dos EUA no Afeganistão em 30.000 soldados, analistas e os responsáveis pela tomada de decisões políticas estão à procura de analogias para que possam entender a dinâmica do conflito e especular sobre o resultado do esforço de contrainsurgência. Uma das analogias é a campanha antinarcóticos e de contrainsurgência na Colômbia.

Existem semelhanças notáveis entre a relação das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, ou FARC, com a economia das drogas na Colômbia, e a relação do Talibã com a economia das drogas no Afeganistão. Afinal, por mais de 15 anos, a Colômbia tem sido a maior produtora mundial de coca e de cocaína, da mesma forma que o Afeganistão tem sido de papoula e ópio.

Os que defendem essa analogia argumentam que o Talibã e as FARC são basicamente narcotraficantes com acesso aos vastos lucros da droga – da ordem de dezenas ou centenas de milhões de dólares por ano – com os quais podem adquirir armas sofisticadas e contratar milhares de combatentes.

IDEOLOGIA VERSUS LUCRO COMO MOTIVAÇÃO

Muitas das análises do conflito brutal hoje na Colômbia descrevem a violência persistente no país como sendo puramente motivada pelo desejo ao lucro financeiro. Não há dúvida que, ao longo dos anos, o grau de intensidade da ideologia no conflito colombiano diminuiu substancialmente. As razões são várias.

Ao contrário do Sendero Luminoso no Peru, por exemplo, a ideologia socialista das FARC nunca foi muito bem definida. Além disso, o desaparecimento da sua antiga liderança e o seu isolamento do resto do país só dizimou ainda mais a capacidade intelectual do grupo ao longo dos últimos anos.

Também, o fim da Guerra Fria invalidou os ensinamentos socialistas sobre uma revolução violenta das massas, bem como sua ressonância entre os cidadãos latino-americanos. O bolivarianismo, uma versão do populismo socialista do século 21, ressuscitou um pouco a retórica socialista na América Latina, e as FARC têm tentado utilizá-lo e incorporá-lo em alguns de seus discursos. Mas isso não parece ter melhorado a sua capacidade de mobilização.

As várias negociações para dividir os territórios das drogas, como despojos de guerra, entre as FARC e os seus inimigos jurados, os paramilitares de direita, reforçaram ainda mais a percepção de que a ideologia não faz mais parte do conflito. A decisão do recém-falecido líder das FARC, Manuel Marulanda, em instituir em meados dos anos 90 o autofinanciamento para cada uma das unidades operacionais das FARC só aumentou a importância das várias economias ilícitas na estratégia geral dos beligerantes.

Os lucros não são usados essencialmente para o enriquecimento pessoal, e sim para o financiamento da máquina de guerra. Isso não quer dizer, contudo, que as drogas não são vistas como um meio crucial para permitir que a luta seja realizada. Assim, a presença do cultivo da coca em uma localidade específica funciona frequentemente como um ímã para as FARC e outros grupos que procuram dominar aquele território e controlar o narcotráfico na área.

Em contrapartida, a ideologia do Talibã não só está mais claramente definida – uma mistura de nacionalismo e fundamentalismo religioso – como também é seguida mais intensamente por muitos de seus líderes e até mesmo pelos soldados combatentes. A sua camada mais alta, o conselho de liderança do Talibã, conhecido como Quetta Shura e liderado pelo Mullah Omar, é provavelmente mais intensamente guiada por uma compulsão ideológica baseada em uma visão fundamentalista do Afeganistão. Durante os últimos anos, enquanto esse núcleo de liderança alinhava-se mais estreitamente com a al-Qaida – facilitado pelo refúgio de ambos no Paquistão e pela identificação do inimigo comum como os EUA, a OTAN e o governo afegão apoiado pela OTAN – a adoção do salafismo global, ou fundamentalismo islâmico, pelo Mullah Omar também se tornou mais proeminente.

A rede liderada por Jalaluddin e Sirajuddin Haqqani no leste do Afeganistão é fortemente motivada pela causa extremista. Embora os membros dessa rede financiem suas operações através da participação em atividades ilegais de exploração e contrabando de madeira para o Paquistão, o lucro financeiro proveniente da economia ilegal continua a ser claramente apenas um meio para sustentar o seu projeto ideológico.

A rede de Gulbuddin Hekmatyar também atua em uma variedade de setores ilícitos da economia do Afeganistão. No entanto, Hekmatyar é pouco motivado por qualquer tipo de ideologia, concentrando-se mais na acumulação de poder pessoal e lucros.

A EVOLUÇÃO DO COMPORTAMENTO DAS FARC E DO TALIBÃ COM RELAÇÃO À ECONOMIA DAS DROGAS

No final dos anos 70, quando as FARC se depararam pela primeira vez com a economia da coca na região de Caguán, eles decidiram proibi-la com base no marxismo-comunismo que a considera como um vício social. Essa política contra a economia ilícita da coca prontamente gerou uma antipatia generalizada com relação ao grupo, uma vez que parte da população era dependente da droga. Progressivamente, as FARC começaram a tolerar a coca, passando então a cobrar impostos sobre a mesma, e chegando posteriormente a regular o seu cultivo e parte do seu processamento. As atividades internacionais do narcotráfico das FARC têm sido enfraquecidas enormemente pelo aumento e aperfeiçoamento das forças militares colombianas. As FARC vendem a sua pasta de coca e cocaína principalmente para grupos de traficantes de drogas colombianos e organizações de droga mexicanas.

O Talibã se interou da economia de ópio na província de Helmand no final de 1994 e começo de 1995, e proibiu o cultivo de papoula por violar o Corão. No entanto, como essa proibição provou ser politicamente insustentável mesmo entre os membros centrais em Helmand, em 1996 o Talibã adotou uma política de laissez-faire com relação ao cultivo da droga, que progressivamente evoluiu para a tributação dos agricultores, além de proporcionar segurança e cobrar impostos dos traficantes. Os novos editais emitidos pelo Talibã dizem: “O cultivo e a comercialização em “chers” [cannabis, usado para haxixe] é absolutamente proibido”.

O consumo dos opiáceos é proibido, assim como a fabricação da heroína, mas a produção e o comércio com base no ópio não são proibidos. Na prática, contudo, os laboratórios de heroína não foram fechados nem o tráfico de heroína foi interditado. O imposto de 10 por cento sobre o ópio, antes pago aos mulás da aldeia, foi direcionado para a tesouraria do Talibã, que entre 1996- 1997 arrecadou cerca de US$9 milhões da produção normal do sul de 1.500 toneladas de ópio. Um “zakat”, ou imposto religioso, de 10 por cento também foi cobrado dos traficantes. No decorrer de 1990, esses impostos passaram a 20 por cento, gerando de US$45 milhões a US$200 milhões ao ano.

Em 2000, o Talibã surpreendeu a todos banindo novamente o cultivo da papoula. A ausência de alternativas viáveis de subsistência e renda levou a maioria dos proprietários de terras e meeiros a se endividarem consideravelmente. Apesar da proibição do cultivo do ópio, o Talibã não baniu nem tentou interferir com a venda e o tráfico de ópio e heroína durante esse período. Ao decidir frear a produção, o Talibã foi equilibrando a sua legitimidade interna popular com a sua legitimidade internacional, que acabou gravemente prejudicada pela brutalidade do regime e violações dos direitos humanos, pelo tratamento às mulheres, por abrigar ao al-Qaida, e pelo vasto cultivo da papoula.

A segunda motivação que possivelmente levou à decisão do Talibã de impor a proibição ao cultivo de ópio foi o desejo de aumentar o seu preço e consolidar o seu controle sobre o comércio da heroína.

AS FARC, O TALIBÃ E O FINANCIAMENTO DE DROGAS

No que se refere a esses dois grupos, os níveis reais de lucro proveniente do comércio de drogas são altamente disputados. No caso das FARC, a receita da droga representa cerca de 50 por cento da sua renda. O resto provém do rendimento de outras economias ilícitas, incluindo o contrabando de gás do Equador e da Venezuela, a retirada ilegal de petróleo dos oleodutos colombianos por meio de sifão, a extorsão e o contrabando de produtos legais, como cigarros.

Evidências sugerem que os esforços de erradicação reduziram os lucros das FARC, mas não o suficiente para enfraquecer a insurgência. Entretanto, a criação de zonas militares de cerco dentro das áreas de cultivo da coca, onde as FARC têm sido abatidas por operações militares, tem reduzido substancialmente o seu rendimento. Um estudo emitido pela Casa Branca indicou que o lucro anual das FARC proveniente das drogas caiu em um terço entre 2003 e 2005; em 2007, a estimativa foi de US$60 milhões a US$115 milhões ao ano, reportou o The Washington Post. Mas as guerrilhas se adaptaram ao migrar para outras economias ilícitas, incluindo a extorsão e sequestro, e até fizeram alguns esforços para ingressar no comércio de urânio de baixo grau.

As estimativas de renda das drogas para o Talibã variam amplamente de dezenas de milhões para centenas de milhões por ano. A droga constitui apenas uma parcela da renda do Talibã, entre 20 a 50 por cento. Essa receita tem sua origem na tributação dos campos de papoula como pagamento por proteção e da tributação dos laboratórios dos traficantes de drogas e comboios. Acredita-se que o Talibã tenha acesso às redes de contrabando de drogas no Paquistão, e que refugiados afegãos atuam nessas redes.

Outras fontes de renda do Talibã incluem a tributação sobre todas as áreas econômicas onde eles mantêm uma presença forte: a exploração ilegal de madeira, o comércio ilícito de animais selvagens e doações provenientes do Paquistão e de todo o Oriente Médio. Esforços para erradicar o cultivo da papoula, realizados no Afeganistão em diferentes graus de intensidade entre 2003 e 2008, até agora tiveram pouco efeito sobre as finanças do Talibã.

AS FARC, O TALIBÃ E O CAPITAL POLÍTICO

Ambas as FARC e o Talibã obtêm capital político substancial de seu patrocínio à economia ilícita das drogas. Ao fazer isso, eles protegem o que frequentemente representa o único sustento básico e confiável da população; e podem mobilizar a economia ilícita para a prestação de diversos serviços sociais financiados pelos lucros das drogas. Capital político nesse contexto significa a legitimidade e o apoio da população e a sua determinação em negar informações sobre o grupo para as forças governamentais.

Um importante motivo para a redução do capital político das FARC foi a sua decisão em assumir o controle sobre as vendas da pasta de coca, expulsando os pequenos traficantes e fixando preços de monopólio para a pasta de coca. As FARC agiram assim para privar os grupos paramilitares dos lucros dessa fase de maior valor do comércio. Quando as FARC eliminaram os pequenos traficantes do território sob seu controle, não só deixaram de negociar em nome dos plantadores de coca por melhores preços e condições de trabalho, como costumavam, mas começaram a abusá-los de outras maneiras. Por exemplo, as FARC agora estão abaixando os preços da pasta de coca e às vezes não conseguem pagá-los.

O Talibã, por outro lado, não está enfrentando uma redução no capital político como resultado da sua má gestão da economia ilícita porque, ao contrário das FARC, nunca forneceu um cardápio ampliado de funções de regulamentação e de proteção.

POLÍTICAS ANTINARCÓTICOS E CONTRAINSURGÊNCIA

Uma característica definidora das FARC poderia ser a sua longevidade. A economia das drogas tem proporcionado às FARC uma vida prolongada, fornecendo ao grupo não só vastos recursos financeiros, mas também capital político constante da população dependente da economia ilícita.

Estudos demonstram que os militares colombianos têm conseguido enfraquecer substancialmente as FARC, embora os esforços para destruir os seus rendimentos através da erradicação não tenham sido exitosos. Na realidade, o sucesso contra as FARC resultou da melhoria nas táticas e estratégias das forças militares colombianas e através de melhores recursos para suas campanhas militares. As melhorias palpáveis na segurança da Colômbia são inegáveis: as FARC já não estão mais estacionadas nas colinas acima de Bogotá, nem controlam as cidades colombianas mais distantes.

A OTAN está lutando para reverter a situação de forma semelhante no Afeganistão, e acabar com o bom momento atravessado pelo Talibá. A estratégia antinarcótico do Presidente Barack Obama para o Afeganistão, anunciado no verão de 2009, promete mesclar bem com os esforços de contrainsurgência e de criação de um Estado sólido.

Ópio no Afeganistão

O Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime descobriu que as terras usadas para o cultivo de ópio diminuiu 22 por cento entre 2008 e 2009 devido à liderança governamental, a uma ofensiva antinarcótico agressiva e à criação de zonas de alimentos para promover a agricultura legal. Durante esse tempo, a produção de ópio diminuiu em 10 por cento, para 6.900 toneladas, porque os agricultores extraíram mais ópio por bulbo.

A Evolução das FARC

Além do seu crescente envolvimento com o narcotráfico para obter lucro, as FARC estão mudando a maneira de conduzir sua luta. O grupo terrorista está tentando desenvolver uma nova geração de militantes urbanos, segundo Román Ortiz, analista chefe da consultoria de segurança e defesa Grupo Triarius da Colômbia.

“[Há uma] ênfase no recrutamento de estudantes universitários para se tornarem operativos urbanos no desenvolvimento de operações de terrorismo urbano”, disse Ortiz. As FARC também estão contratando membros de gangues para executar ataques terroristas.

Apesar do número de adesões ter diminuído de cerca de 17.000 guerrilheiros para aproximadamente 8.000, essa redução poderia tornar o grupo mais coeso em termos de coordenação, acrescentou ele. Na sua tentativa desesperada de obter seguidores, as FARC estão passando do marxismo ao bolivarianismo. Essa ideologia, que surgiu na década de 1980, é semelhante ao socialismo, mas não proíbe a propriedade privada. “Ao invés de se concentrar em um sistema político de partidos, ele atribui uma função maior a líderes carismáticos.”

As conexões internacionais das FARC estão desempenhando um papel cada vez maior. “Eles desenvolveram uma rede global de logística: podem movimentar narcóticos no México ou Brasil e ao mesmo tempo comprar armas na Jordânia, China ou no leste europeu”, disse ainda Ortiz. Sua doutrinação também se expandiu internacionalmente. O grupo proporciona treinamento e assessoramento político aos grupos radicais na América Latina, seguindo uma tática pioneira do grupo terrorista al-Qaida.

Vanda Felbab-Brown é a autora de Shooting Up: Counterinsurgency and the War on Drugs. Ela é especialista em assuntos de segurança internacional das economias ilícitas e das estratégias para gerenciá-las. Editado do artigo “Narco-Belligerents across the Globe: Lessons from Colombia for Afghanistan?” publicado pelo Real Instituto Elcano. Para ver o artigo na íntegra, acesse www.realinstitutoelcano.org.

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Fri Apr 18 00:18:53 2014

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